O relatório final da Polícia Federal sobre a trama golpista mostra um planejamento escrito à mão para impedir a posse do presidente Lula (PT). O documento foi encontrado na sede do PL em fevereiro deste ano com o coronel Flávio Botelho Peregrino, assessor do general Walter Braga Netto, ex-candidato a vice-presidente pelo partido.
Braga Netto foi ministro da Defesa e da Casa Civil do Jair Bolsonaro (PL) antes de disputar a eleição de 2022. Ele foi preso neste sábado (14) pela PF em mandado judicial expedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) relacionado à trama golpista. A defesa do general da reserva ainda não se manifestou sobre a prisão deste sábado.
A PF afirma que são cumpridos ainda, neste sábado (14), “dois mandados de busca e apreensão e uma cautelar diversa da prisão contra indivíduos que estariam atrapalhando a livre produção de provas durante a instrução processual penal”.
As medidas judiciais teriam como objetivo, segundo a PF, “evitar a reiteração das ações ilícitas”.
O documento golpista, batizado de Operação 142, trazia como objetivo final o seguinte texto: “Lula não sobe a rampa”. Além disso, o plano previa diversas ações, incluindo a anulação das eleições e uso das tropas militares.
O nome do documento faz referência ao artigo 142 da Constituição, usado pelos golpistas como argumento para uma intervenção militar no país. Ao todo, o plano previa a realização de seis ações para, segundo as investigações, “implementar a ruptura institucional após a derrota eleitoral” de Bolsonaro.
Conforme descrito pela PF sobre o material apreendido na sede do PL, a proposta golpista se iniciaria com levantamento supostas arbitrariedades do Poder Judiciário desde 2019. O segundo passo do plano encontrado sob posse do assessor de Braga Netto, incluiria preparação de tropas, discursos em TV e interrupção do processo de transição.
Em seguida, o planejamento fala em decretação da intervenção militar no “dia D”, o que ocasionaria na anulação das eleições e substituição de todos os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Por fim, o documento finaliza o tópico de Estado Final Desejado Político, com o texto: “Lula não sobe a rampa”.
“O documento demonstra que Braga Netto e seu entorno, ao contrário do explicitado no documento anterior, tinha clara intenção golpista, com o objetivo de subverter o Estado Democrático de Direito, utilizando uma intepretação anômala do art. 142 da CF, de forma a tentar legitimar o golpe de Estado”, afirma a PF no relatório.
Documentos apreendidos pela Polícia Federal na sede do PL também sugerem que Braga Netto tentou ter acesso a detalhes da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Os papéis também foram achados na mesa de Flávio Botelho Peregrino.
Em uma pasta, denominada “memórias importantes”, um documento descreve perguntas e respostas relacionadas ao acordo de colaboração premiada firmado por Cid com a PF em 2023.
“O conteúdo indica se tratar de respostas dadas por Mauro Cid a questionamentos feitos por alguém, possivelmente do grupo investigado, que aparenta preocupação sobre temas identificados pela Polícia Federal relacionados à tentativa de golpe de Estado”, avalia a PF.
O relatório policial afirma também: “O contexto do documento é grave e revela que, possivelmente, foram feitas perguntas a Mauro Cid sobre o conteúdo do acordo de colaboração realizado por este em sede policial, as quais foram respondidas pelo próprio, em vermelho”.
O relatório final da Polícia Federal sobre a trama golpista também traz mensagem anexada na qual um interlocutor do tenente-coronel Sérgio Cavaliere, um dos 37 indiciados na apuração, falou em tanques “prontos” ao se referir à Marinha.
A captura de tela da conversa foi compartilhado por Cavaliere com Mauro Cid em 4 de janeiro de 2023, três dias após a posse do presidente Lula (PT) e quatro antes dias antes dos ataques golpistas de 8 de janeiro. Naquela data, segundo a PF, os dois conversam sobre a possibilidade de que algo ainda pudesse ocorrer em termos de ruptura institucional.
“O Alte [almirante Almir] Garnier é PATRIOTA. Tinham tanques no arsenal prontos”, diz trecho do diálogo entre Cavaliere e uma pessoa identificada como “Riva”.
Comandante da Marinha na gestão do ex-presidente Bolsonaro, Garnier também foi indiciado pela polícia.
Em resposta à mensagem, o interlocutor diz que o “01”, segundo a polícia uma referência a Bolsonaro, deveria ter “rompido” com a Marinha e que então Exército e Aeronáutica iriam atrás.
De acordo com a PF, Riva encaminhou a Cavaliere o que seriam informações de uma reunião de Bolsonaro com seu então vice e hoje senador, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), e outros generais.
*Com informações da Folha de S. Paulo
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