O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou, nesta quarta-feira (5), um decreto que proíbe meninas e mulheres transgênero de participar de competições e equipes esportivas destinadas ao sexo feminino. Defensores da medida alegam que ela busca restaurar a justiça nas competições, enquanto críticos apontam que ela viola os direitos de uma pequena minoria de atletas.
A ordem executiva, assinada às 17h (horário de Brasília), orienta o Departamento de Justiça a impedir a participação de meninas e mulheres transgênero em esportes escolares femininos. Essa proibição é baseada no Título IX, uma legislação contra discriminação sexual em programas educacionais financiados pelo governo federal. De acordo com o comunicado da Casa Branca, a aplicação da medida será imediata nas escolas dos Estados Unidos.
Investigações e fiscalização
O Departamento de Educação será o responsável por investigar o cumprimento da ordem nas escolas. No entanto, se o departamento for desmantelado, como Trump prometeu, essa função poderá ser transferida para outras agências. A implementação da medida será monitorada para garantir conformidade com a nova diretriz.
Inclusão de transgêneros nos esportes
A inclusão de atletas transgêneros no esporte tem gerado debates nos Estados Unidos, especialmente sobre questões de justiça. Críticos argumentam que mulheres transgênero, que passaram pela puberdade masculina, poderiam ter vantagens físicas, enquanto defensores dos direitos trans afirmam que não há evidências suficientes para provar que atletas trans tenham uma vantagem injusta sobre atletas cisgênero.
Impacto da ordem
A assinatura do decreto é uma reversão da interpretação da administração Biden sobre o Título IX, que inicialmente protegia pessoas transgênero de discriminação. Em 2024, essa interpretação foi anulada por um juiz federal. A proibição de Trump cumpre uma promessa feita durante sua campanha presidencial de 2024, quando ele criticou a presença de meninas e mulheres transgênero em esportes femininos.
Mais de 20 estados aprovaram leis que proíbem meninas transgênero de participar de esportes femininos. Algumas dessas leis têm enfrentado desafios legais, como no caso de Idaho, onde uma lei foi bloqueada pelo 9º Tribunal de Apelações dos Estados Unidos em 2023, por ser considerada discriminatória com base no sexo.
Decreto de Trump
Os apoiadores de Trump elogiaram a assinatura do decreto, considerando-a uma vitória para as promessas de campanha. No entanto, críticos argumentam que o presidente ultrapassou sua autoridade executiva ao tentar restringir os direitos de pessoas transgênero, que representam 0,6% da população dos EUA com mais de 13 anos, segundo o Williams Institute da Escola de Direito da UCLA.
(*) Com informações da Folha de S.Paulo
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