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Decreto autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições de 2026
Segurança

Decreto autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições de 2026

Militares vão trabalhar em período e locais definidos pelo TSE.
STF - 13/04/2026 às 15:17
Moraes decreta perda de cargo de policiais militares condenados pelo 8 de janeiro
Em março, o STF determinou a prisão em regime fechado desses cinco policiais
Projeto - 13/10/2025 às 13:24
Oposição quer derrubar decreto que amplia poderes de Janja
Medida representa a criação de um “gabinete paralelo” para a primeira-dama
Inovação - 27/08/2025 às 13:47
Lula assina decreto da TV 3.0; novo sistema deve começar em 2026
O novo sistema digital promete TV aberta gratuita e marca avanço da soberania tecnológica do país
Efeito - 18/08/2025 às 17:54
Governador não pode editar decreto para sustar lei, afirma STF
De acordo com o MPF, a revogação de uma lei aprovada somente pode ocorrer por outra, de igual ou superior hierarquia
Ministro Alexandre de Moraes durante sessão do STF após sanções dos EUA
STF - 07/07/2025 às 17:12
Governador questiona decreto que extingue benefício fiscal a cidades amazônicas
Ato do Estado de São Paulo acabou com isenção de ICMS no envio de produtos a Áreas de Livre Comércio da Região Norte
Sessão na Câmara dos Deputados durante votação que derrubou decreto do IOF proposto pelo governo Lula
Votação - 25/06/2025 às 19:32
Plenário da Câmara derruba decreto de Lula sobre IOF
Foram 383 votos favoráveis e 98 contrários; texto vai ao Senado.
Congresso - 29/05/2025 às 16:05
Câmara favorável a derrubada de decreto de Lula
Em entrevista coletiva concedida após a reunião do Colégio de Líderes, Motta afirmou que cabe ao governo apresentar uma solução
Decisão - 05/02/2025 às 16:17
Trump vai banir mulheres trans de competições esportivas
Ordem exigirá "aplicação imediata" nas escolas em todo o país
Destaque - 16/05/2024 às 18:05
Isabelle Nogueira é nomeada embaixadora do Festival Folclórico de Parintins; confira o vídeo
Cerimônia aconteceu no município de Parintins nesta quinta-feira (16)
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