POLÍTICA Marcelo Ramos apresenta proposta que estabelece mandato à Suframa Decreto do IPI que já gera demissões e ruína econômica no Amazonas motivou PL Em Tempo* - 27/04/2022 às 12:4927/04/2022 às 12:50 Foto: Divulgação Manaus (AM) – O vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM), apresentou projeto de lei que estabelece um mandato de quatro anos ao Superintendente da Suframa – Superintendência da Zona Franca de Manaus. A nomeação continuará a ser atribuição do presidente da República, no entanto, a indicação terá que ser feita com base numa lista tríplice, a exemplo do que já ocorre na escolha da chefia de algumas carreiras de Estado. Ramos argumenta que as trocas no comando da Suframa têm ocorrido ao sabor de conveniências políticas, o que tem trazido ainda mais instabilidade e descontinuidade de ações na autarquia. “O projeto de lei busca, justamente, frear essa indevida e perniciosa intromissão, que, além de violar norma legal expressa, atua contra o interesse público, sobretudo do Amazonas,“ justificou. A troca de direção da Suframa, prossegue Marcelo Ramos, tem acontecido ao arrepio dos reais interesses da população amazônica, que tem no modelo ZFM um pilar imprescindível à economia da região. “Hoje o superintendente da autarquia é indicado pelo presidente da República e pode ser retirado do cargo a qualquer momento”, disse. O projeto do parlamentar amazonense propõe dar mais autonomia funcional à Suframa, de modo que o comando do órgão possa atuar em favor dos interesses do Amazonas e dos estados que são diretamente impactados pelo modelo ZFM. Pelo PL, o presidente só poderá exonerar o superintendente em caso de doença comprovada, depois de condenação transitada em julgado ou quando houver conflitos de interesse. Demissões em Março-Após o governo federal publicar decreto que reduziu em 25% o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), o presidente do Sindplast (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Material Plástico de Manaus e do Estado do Amazonas), Francisco Brito, informou que demissões no PIM já foram efetuadas no mês de março. Em entrevista ao Jornal do Commercio do Amazonas, o sindicalista revelou que, após reuniões com quatro empresas do setor, foi dito que as matrizes já suspenderam a produção e aguardam os próximos acontecimentos para decidir se ficam na ZFM. Um cenário que, segundo o sindicalista, deverá atingir em breve os setores de componentes, além de subsetores metalúrgicos. Veja o PL: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=node0c40ey11vy17fy8wffqf7bhz48846491.node0?codteor=2158664&filename=PL+939/2022 *Com informações da assessoria Leia mais: Polsin prega união e bancada diz que, com o fim do diálogo, resta ação no STF para defender ZFM Tony Medeiros chama Suframa de “pseudo” órgão de regularização fundiária Governo do Estado ingressa com ADI no STF contra redução de IPI para Zona Franca de Manaus Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
