As recentes declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o preço dos combustíveis e do gás de cozinha geraram forte reação dos setores envolvidos. Representantes da revenda de gás e dos postos de combustíveis negaram serem os responsáveis pelos altos valores ao consumidor final e criticaram a estrutura de mercado e a carga tributária incidente sobre os produtos.
No último dia 17 de fevereiro, durante um evento em Angra dos Reis (RJ), Lula afirmou que “o povo é assaltado pelo intermediário” e que os valores finais pagos pelos consumidores são muito superiores aos praticados na origem. Segundo o presidente, a gasolina sai da Petrobras por cerca de R$ 3,04, mas chega ao consumidor final por aproximadamente R$ 6,50, enquanto o gás de cozinha, que sai por R$ 35, pode ser encontrado a até R$ 140.
Setor de gás de cozinha critica monopólio
A declaração sobre o gás de cozinha provocou resposta imediata da Associação Brasileira das Entidades Representativas das Revendas de Gás LP (Abragás). Em carta aberta assinada pelo presidente da entidade, José Luiz Rocha, a associação argumentou que os revendedores não são os culpados pelos altos preços e apontou o monopólio da distribuição como um dos principais problemas do setor.
Segundo a Abragás, quatro grupos econômicos detêm 90% do envase de GLP em botijões, impondo preços de forma “muito alinhada” e impossibilitando a competição. Além disso, a entidade destacou que o ICMS estadual também impacta significativamente o valor final, podendo acrescentar mais de R$ 18 ao preço do botijão.
A associação também citou um estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que aponta que as margens das distribuidoras brasileiras foram, em média, 34% maiores do que no mercado internacional em 2023. “Isso deixa explícito que tem um elo da cadeia com margens vantajosas”, afirmou a Abragás.
Os revendedores, segundo a entidade, são pequenos empreendedores que garantem a distribuição do gás em todo o Brasil, empregando cerca de 300 mil trabalhadores e entregando 34 milhões de botijões por mês. A associação pediu um diálogo com o governo para discutir soluções concretas para a redução dos preços sem comprometer o setor.
Ao Em Tempo, a Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) explicou a composição da tarifa do Gás Natural (GN) no estado, destacando que ela envolve várias parcelas.
A tarifa é formada pelo preço da molécula de gás, pelo transporte realizado pela Petrobras, pela margem de distribuição definida pela Cigás e pelos tributos previstos na legislação vigente.
De acordo com a Cigás, a variação do preço da molécula segue o que foi estabelecido no contrato entre a empresa e a Petrobras, enquanto o custo do transporte é regulado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Já a margem de distribuição, que representa a compensação da concessionária, é definida conforme os investimentos e custos da empresa na prestação do serviço. Os tributos que impactam a tarifa são definidos pela legislação específica.
A Cigás também destacou que as tabelas tarifárias são submetidas à aprovação do Poder Concedente e podem ser consultadas no site da empresa. A infraestrutura do setor de gás natural no Amazonas, composta por gasodutos que conectam a origem à entrega aos consumidores finais, garante que não haja impactos logísticos na oferta de gás.
“Importante esclarecer que a variação da parcela referente à molécula segue o estabelecido no Contrato celebrado entre a Cigás e a Petrobras, o transporte idem, mas é regulado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A margem da concessionária é estabelecida no Contrato de Concessão em função dos investimentos e custos na prestação do serviço. A parcela correspondente aos tributos da operação, segue legislação específica“, explicou a companhia.
Sobre o preço do gás, a Cigás informou que ele está sujeito a variações baseadas principalmente no preço do barril de petróleo e na taxa de câmbio, enquanto as demais parcelas seguem mudanças semelhantes aos índices de inflação.
“Destaque-se que as tabelas tarifárias são submetidas para aprovação do Poder Concedente e estão disponíveis no site da Cigás.
Adicionalmente, deve-se ressaltar que o setor de gás natural, no Amazonas, tem sua infraestrutura composta por gasodutos, desde a origem até a entrega aos usuários finais, portanto, não há impacto logístico na oferta do GN. Em relação ao preço, as alterações baseiam-se no contrato celebrado com o supridor.
No caso da commodity (molécula), há influência da variação do preço do barril de petróleo e do câmbio, as demais parcelas seguem variação próximas aos índices de inflação.”
Postos de combustíveis
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), que representa 34 sindicatos e cerca de 45 mil postos no Brasil, também refutou as declarações do presidente. Em nota oficial, a entidade destacou que a composição dos preços dos combustíveis inclui diversos fatores além do repasse da Petrobras, como impostos federais (PIS/Cofins e CIDE), estaduais (ICMS) e custos operacionais de distribuição.
Desde o dia 1º de fevereiro, houve aumento do ICMS sobre gasolina, diesel, biodiesel e etanol anidro, com acréscimos que chegam a R$ 1,47 por litro na gasolina e R$ 1,12 por litro no diesel. Segundo a Fecombustíveis, a margem de lucro dos postos representa apenas uma fração do preço final, sendo que grande parte do valor pago pelo consumidor decorre da carga tributária e dos custos de distribuição.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de São Paulo (Sincopetro), José Alberto Paiva Gouveia, argumentou que a declaração de Lula busca transferir a responsabilidade pelo aumento dos preços. Ele destacou que os postos são obrigados a comprar combustíveis das distribuidoras, que repassam todas as variações de custos e impostos.
Venda direta e soluções para os preços
Em seu discurso, Lula também defendeu a venda direta da Petrobras para grandes consumidores, argumentando que isso poderia reduzir os preços dos combustíveis. A proposta, no entanto, foi criticada pelo setor, que a considera inviável na prática.
A Fecombustíveis e o Sincopetro destacaram que a distribuição de combustíveis envolve uma cadeia complexa, com custos operacionais, infraestrutura e segurança. “Reduzir a intermediação sem planejamento pode criar desequilíbrios no mercado, afetando postos pequenos e consumidores em regiões afastadas”, afirmou a Fecombustíveis.
Em resposta às declarações do presidente, representantes do setor pediram um diálogo mais aberto com o governo para discutir soluções concretas que possam equilibrar os preços sem comprometer os diversos elos da cadeia de distribuição
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