O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Administrativo com o objetivo de acompanhar as ações de prevenção, controle, vigilância e enfrentamento da MPOX (Monkeypox) no âmbito do município de Tapauá. A medida visa também fiscalizar as providências que estão sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) em relação ao plano nacional de combate à doença.
De acordo com o promotor de justiça Bruno Batista da Silva, em 7 de maio de 2025, a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVSRCP), da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), divulgou o informe epidemiológico semanal da Mpox no estado. O relatório, referente ao período de 1º de janeiro a 7 de maio de 2025, apontou 94 notificações, 35 casos confirmados e 40 descartados da doença.
O promotor Bruno Batista da Silva destacou a importância de revisar a necessidade de treinamento para os profissionais da Atenção Primária, considerando as especificidades da MPOX por uma nova cepa viral.
Segundo o representante do MPAM, existe a necessidade de fortalecer a capacidade dos serviços de Atenção Primária para melhor atender às necessidades de saúde da população, com especial atenção às pessoas em situação de vulnerabilidade.
“Também tem que se reavaliar, em conjunto com os estados, a necessidade de reorganizar a Rede de Atenção Primária, estabelecendo novos fluxos assistenciais que considerem as particularidades loco-regionais”, explicou o promotor.
Para o promotor de Justiça, é fundamental identificar as necessidades de insumos e recursos essenciais para garantir o cuidado integral na Atenção Primária às pessoas com MPOX no município de Tapauá. O procedimento administrativo buscará garantir que as ações de prevenção e combate à doença sejam eficazes e estejam alinhadas com as diretrizes nacionais.
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