Aleam PL sobre Respeito às Mulheres nas Instituições de Ensino é aprovado na Aleam Conforme a autora do projeto, Joana Darc (PL), agressões às mulheres são cotidianas e tem efeitos nefastos para as vítimas Em Tempo* - 10/02/2022 às 15:3710/02/2022 às 15:37 O machismo e o desrespeito às mulheres se traduzem em uma série de agressões que podem ser físicas, verbais ou psicológicas, presentes em todos os espaços de convivência. Em busca de minimizar e até erradicar essas atitudes nas Instituições de Ensino no Amazonas, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), aprovou nesta quarta-feira, 9, o Projeto de Lei (PL) n. 275/2020 de autoria da deputada Joana Darc (PL), que segue agora para sanção do Poder Executivo. Conforme a autora do projeto, agressões às mulheres são cotidianas e tem efeitos nefastos para as vítimas. “A discriminação, desrespeito e humilhação contra as mulheres começam cedo e tendem a se intensificar no ambiente escolar e acadêmico. Por isso, se faz necessária a conscientização dos estudantes acerca da importância de exercitar o respeito às mulheres em todos os âmbitos sociais, desde a mais tenra idade dos estudantes”, justificou a parlamentar. O que diz o PL Em seu artigo 2º, o PL destaca que o principal objetivo é a realização de atividades escolares e extra classe, objetivando: a prevenção e o combate à reprodução do machismo nas escolas; a capacitação docentes e equipe pedagógica para implementação das ações; desenvolvimento de campanhas educativas, informaüvas e de conscienüzação ao longo do ano letivo que envolvam a valorização das mulheres e combate às opressões sofridas pelas mesmas; entre outros. O projeto aprovado segue para a sanção do governador. Outros PLs aprovados Durante a sessão desta quarta-feira a deputada Joana Darc teve ainda outros sete projetos de leis aprovados, entre eles PL 271/2020 – Dispõe sobre diretrizes para a Prevenção e Redução de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal durante o período da Pandemia do Covid-19, causada por Coronavírus; PL 306/2020 – Institui o dia Estadual de Prevenção à Pré-eclâmpsia; PL 349/2020 – Dispõe sobre a implementação de projeto específico de apoio e assistência às pessoas submetidas a transplantes de qualquer natureza; PL 448/2020 – Assegura às lactantes e lactentes o direito à amamentação em áreas de uso coletivo, de domínio público ou privado, livres de discriminação, constrangimento ou assédio, e dá outras providências; PL 499/2020 – Altera, na forma que especifica, a Lei nº 3594, de 10 de março de 2011 que: “Institui a Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes e dá outras providências; PL 530/2020 – Dispõe sobre o abandono afetivo de idosos no Estado do Amazonas e dá outras providências (Subscrito) e PL 451/2020 – Institui a Política Estadual de Adoção de Animais Domésticos. *Com informações da assessoria Leia mais: CPI da Amazonas Energia é retomada com participação expressiva da população Wilson Lima destaca avanços de políticas sociais do Estado Roberto Cidade destaca lei que cria exame móvel de câncer Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
