A Noruega se comprometeu a investir US$ 3 bilhões ao longo de dez anos no TFFF (Fundo para Florestas Tropicais para Sempre), mecanismo criado pelo Brasil para financiar a preservação de florestas em países em desenvolvimento. O anúncio, feito durante a COP30, representa o maior aporte já anunciado ao fundo até o momento.
Com isso, a Noruega se torna o terceiro país estrangeiro a destinar valores ao TFFF. Até então, apenas Indonésia e Brasil haviam se comprometido com US$ 1 bilhão cada, e Portugal com 1 milhão de euros.
O primeiro-ministro norueguês, Jonas Gahr Store, fez o anúncio durante encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros chefes de Estado na COP30, conferência da ONU sobre mudanças climáticas.
O ministro do Meio Ambiente da Noruega, Andreas Bjelland Eriksen, reforçou a importância do fundo em publicação nas redes sociais.
“A ideia por trás do mecanismo é tão simples quanto brilhante: países com florestas tropicais que mantiverem uma taxa de desmatamento abaixo de 0,5% poderão receber uma parte dos rendimentos do fundo. Assim, podemos criar juntos uma fonte de receita permanente para países que mantêm suas florestas em pé, em vez de derrubá-las”, afirmou.
O que é o TFFF
O TFFF (Fundo para Florestas Tropicais para Sempre) é uma iniciativa inédita que combina recursos públicos e privados para financiar a conservação ambiental.
O mecanismo remunera governos que preservam florestas tropicais e investidores que aplicam no fundo, sendo tratado pelo governo brasileiro como um legado da COP30.
Mais de 70 países em desenvolvimento, incluindo o Brasil, poderão receber pagamentos caso mantenham suas florestas em pé. O monitoramento será feito via satélite, com checagens recorrentes hectare por hectare, e os recursos serão repassados diretamente aos governos nacionais.
O objetivo é captar US$ 25 bilhões de países desenvolvidos e US$ 100 bilhões do setor privado por meio da emissão de cotas de investimento, com rendimentos pagos ao longo do tempo.
Expectativas do governo brasileiro
Segundo o Ministério da Fazenda, o Brasil espera novos aportes de países que participaram da concepção do fundo, como Reino Unido, França e Emirados Árabes Unidos.
O ministro Fernando Haddad afirmou recentemente que a meta é alcançar US$ 10 bilhões em contribuições governamentais até o próximo ano.
De acordo com a proposta, o Banco Mundial administrará o TFFF, que deve movimentar US$ 125 bilhões em uma carteira de investimentos de renda fixa.
Os rendimentos estimados entre 7% e 8% ao ano serão usados para remunerar investidores e países que preservam suas florestas.
Os investidores devem receber cerca de 4% ao ano, valor equivalente ao retorno dos títulos do Tesouro dos Estados Unidos.
“O título vai pagar a remuneração similar à do Tesouro americano”, disse Rafael Dubeux, secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda.
“Mas com um componente verde que outros investimentos AAA ou AA [papeis mais seguros do mercado] não têm tão forte. No diálogo que a gente tem tido em Londres, em Nova York, a gente vê uma recepção muito alta”.
Repasses aos países preservadores
Após o pagamento aos investidores, os rendimentos restantes serão transferidos aos países que conservam florestas tropicais, o que deve representar entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões anuais.
Segundo Dubeux, o montante a ser repassado superará o orçamento ambiental de muitos países.
“O Brasil teria algo em torno de US$ 1 bilhão”, disse o secretário. “Evidentemente que, por ter a Amazônia, a maior floresta tropical do mundo, o Brasil é dos principais beneficiários. Mas é algo distribuído para todos os países [em desenvolvimento e com florestas elegíveis]”.
O valor do repasse será de US$ 4 por hectare, ajustado anualmente pela inflação. Haverá redução nos pagamentos em casos de desmatamento ou incêndio, criando um mecanismo de penalização ambiental.
TFFF e o mercado de carbono
O governo brasileiro considera o TFFF um complemento ao mercado de carbono. Enquanto o mercado de carbono foca na recuperação de áreas degradadas, o TFFF atua na preservação de florestas já existentes.
“A gente espera que o TFFF seja uma das grandes entregas da COP, mesmo que a gente não chegue no momento inicial nos US$ 25 bilhões [de aportes de países] e a gente consiga isso ao longo dos meses subsequentes. Só ter o engajamento dos países em um fundo com essa ordem de grandeza já vai ser uma grande entrega”, afirmou Dubeux.
(*) Com informações da Folha de S.Paulo
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