A COP30 chegou ao fim neste sábado (22) com a aprovação, por consenso de 195 países, do Pacote de Belém, um conjunto de 29 decisões que consolidam avanços em temas como transição justa, financiamento à adaptação, comércio, gênero e tecnologia. O documento reforça o compromisso global com uma ação climática mais rápida e conectada à vida das pessoas.

“Este momento não deve ser lembrado como o fim de uma conferência, mas como o início de uma década de mudança”, afirmou o embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30. Ele destacou que o “espírito de Belém” deve permanecer guiando governos, comunidades e instituições pelo mundo.

Balanço do Brasil e avanços na agenda climática

Na plenária de encerramento, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), ovacionada por três minutos, destacou os desafios e as conquistas da conferência. Ela reconheceu que não houve consenso global sobre o Mapa do Caminho para a eliminação dos combustíveis fósseis, mas ressaltou que a proposta ganhou força internacional, com apoio de mais de 80 países.

Marina citou avanços como:

  • reconhecimento do papel de povos indígenas, comunidades tradicionais e afrodescendentes;
  • fortalecimento da agenda de transição justa;
  • lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre;
  • apresentação de 122 novas NDCs com metas até 2035.

Repercussão no G20

De Joanesburgo, onde participou da cúpula do G20, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou os resultados da COP30 e o legado deixado para Belém. Já o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que houve três vitórias centrais: o fortalecimento do multilateralismo climático, a triplicação dos recursos para adaptação e o avanço na cooperação para transições justas.

Lula reforçou que o debate sobre o fim dos combustíveis fósseis é inevitável. “Se é verdade que eles respondem por mais de 80% das emissões, é verdade que precisamos dar uma solução. O que mostramos aqui é que isso é possível.”

Financiamento e adaptação

O Pacote de Belém define o compromisso de triplicar o financiamento para adaptação até 2035, além de cobrar mais recursos dos países desenvolvidos. Também foi aprovado o Roteiro de Adaptação de Baku, que guiará o trabalho até o próximo Balanço Global.

A conferência finalizou ainda 59 indicadores voluntários para monitorar o progresso em áreas como água, alimentação, saúde, ecossistemas, infraestrutura, finanças e tecnologia.

Pessoas no centro da ação climática

Foi aprovado um mecanismo global de transição justa, que coloca as pessoas e a equidade no centro da resposta climática, ampliando cooperação, capacitação e assistência técnica.

Também foi aprovado um novo Plano de Ação de Gênero, que amplia apoio financeiro e promove liderança de mulheres indígenas, afrodescendentes e rurais.

Mecanismos para acelerar a implementação

A Decisão Mutirão reafirma a ambição coletiva e estabelece instrumentos para acelerar a implementação do Acordo de Paris:

  • Acelerador Global de Implementação, para apoiar NDCs e planos nacionais de adaptação;
  • Missão Belém para 1,5 °C, plataforma para ampliar ambição e cooperação.

Iniciativas da COP da Implementação

A conferência também apresentou iniciativas concretas, como:

  • FINI, mecanismo para tornar planos de adaptação mais atrativos e destravar até US$ 1 trilhão em investimentos;
  • novos instrumentos do BID e Fundo Verde para o Clima;
  • US$ 1,4 bilhão da Fundação Gates para pequenos agricultores;
  • Plano de Ação de Saúde de Belém, apoiado com US$ 300 milhões;
  • lançamento do Acelerador RAIZ para restaurar terras degradadas;
  • adesão de 17 países ao Blue NDC Challenge e um plano conjunto para soluções oceânicas.

Fundo Florestas Tropicais para Sempre

O Brasil lançou o Fundo Florestas Tropicais Para Sempre (TFFF), que já mobilizou US$ 6,7 bilhões e foi endossado por 63 países. O mecanismo remunera, com retorno financeiro, países que preservam florestas tropicais — criando um novo modelo econômico baseado na conservação.

Participação social e legado

A participação recorde de mais de 900 povos indígenas na Zona Azul, a Marcha Climática de Belém e o lançamento do Balanço Ético Global marcaram a conferência como uma COP centrada nas pessoas.

Caminho até 2026

O Brasil seguirá presidindo a COP até novembro de 2026. Marina Silva reforçou que o espírito colaborativo de Belém guiará as próximas etapas. A COP31 será realizada na Austrália.

*Com informações da assessoria

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