O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recusou nesta terça-feira (9) o pedido de habeas corpus preventivo da técnica de enfermagem Raiza Bentes Praia, investigada pela morte do menino Benício Xavier de Freitas, de 6 anos, após a aplicação incorreta de adrenalina em Manaus. O recurso buscava evitar prisão preventiva e mandados de busca e apreensão.
O caso ocorreu na madrugada do 23 de novembro, quando Raiza aplicou a medicação diretamente na veia da criança, em dose elevada, seguindo o que estava registrado no sistema, sem realizar a checagem prevista pelos protocolos de enfermagem. A médica Juliana Brasil Santos, responsável pela prescrição, admitiu o erro em documentos e mensagens enviadas a colegas, mas sua defesa afirma que a confissão ocorreu “no calor do momento”. Ambas respondem ao inquérito em liberdade.
O desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, ao negar o habeas corpus, ressaltou que a técnica de enfermagem executou diretamente a administração inadequada da adrenalina, enquanto o habeas corpus foi concedido anteriormente à médica, pois sua defesa alegou que não percebeu que a receita indicava aplicação intravenosa.
Segundo o delegado Daniel Martins, pelo menos três testemunhas afirmaram que Juliana teria tentado alterar o prontuário médico para encobrir o erro. A defesa da médica nega as acusações e afirma que ela buscou imediatamente um antídoto para reverter o quadro. Até o momento, a defesa de Raiza não se manifestou.
Investigação e contexto
O Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CREMAM) abriu processo ético sigiloso contra Juliana. O Hospital Santa Júlia afastou ambas, médica e técnica.
Benício foi internado no dia 22 de novembro com suspeita de laringite e recebeu lavagem nasal, soro, xarope e três doses de adrenalina intravenosa de 3 ml, aplicadas a cada 30 minutos. O menino apresentou sintomas graves, incluindo palidez, membros arroxeados e queda da saturação para 75%. Ele passou por seis paradas cardíacas e morreu às 2h55 do dia 23 de novembro.
O caso segue sob investigação do delegado Marcelo Martins, que apura homicídio doloso qualificado, considerando possível crueldade.
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