Muitos outros julgamentos dão ao Tribunal de Justiça do Amazonas a sua bem conceituada autoridade e brio, que devem ser realçados neste seu aniversário de 135 anos de reconhecida responsabilidade jurídica
Decisão da Justiça Federal dá três dias para a OAB-AM apresentar documentos relacionados ao processo de escolha da lista sêxtupla do Quinto Constitucional
Condenação ocorreu após recurso do Ministério Público. Pena foi fixada em 2 anos e 8 meses, com cumprimento em regime aberto e substituição da prisão por medidas restritivas.
