Brasília (DF) – O senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a defender a criação de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar fez a declaração durante pronunciamento no plenário do Senado Federal, na quarta-feira (25).
Mandato para ministros do STF
Plínio Valério afirmou que a proposta busca estabelecer limites institucionais à atuação dos ministros da Corte. Segundo ele, o Supremo não pode ultrapassar as atribuições previstas na Constituição.
“Há ministros que se julgam semideuses, porque pensam que podem tudo. E até podem, porque executam. Mas eu digo: daqui a oito anos, o Supremo poderá muito, mas não poderá tudo. Eles promovem a lei, mas não estão acima da lei. Há uma coisa maior do que os ministros, que é a lei”, declarou.
Senado e impeachment de ministros
No mesmo discurso, o senador defendeu que o Senado exerça sua prerrogativa constitucional de analisar e julgar pedidos de impeachment contra ministros do STF.
De acordo com Plínio, a medida está prevista na Constituição e deve ser aplicada quando houver questionamentos sobre a atuação de integrantes da Corte. “Não é nada demais querer impichar um ministro. A Constituição diz que o Senado pode — e eu acho que deve —, nessas horas, fazer o que tem que fazer. O Brasil precisa ser sacudido para ser colocado no lugar”, afirmou.
*Com informações da Agência Senado
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