A Suframa e o Incra realizaram, nesta segunda-feira (4), uma reunião em Manaus para alinhar ações de regularização fundiária no Distrito Agropecuário da Suframa (DAS).
A iniciativa busca garantir segurança jurídica às famílias e fortalecer a produção rural na região.
Projeto-piloto deve beneficiar centenas de famílias
O plano prevê a implementação de um projeto-piloto que deve atender inicialmente cerca de 500 famílias. A expectativa é ampliar a ação para mais de 20 mil famílias.
As áreas contempladas incluem municípios como Manaus e Rio Preto da Eva.
Parceria envolve diferentes instituições
A proposta reúne esforços da Suframa, Incra, prefeituras e entidades representativas, como a Fetagri.
A união busca acelerar os processos de regularização e ampliar o suporte às famílias agricultoras.
Desenvolvimento produtivo é prioridade
O superintendente da Suframa, Leopoldo Montenegro, destacou que a parceria permitirá identificar potencial produtivo e ampliar o uso de tecnologia no campo.
Segundo ele, a iniciativa fortalece o desenvolvimento econômico do Distrito Agropecuário com mais segurança para os produtores.
Base legal reforça segurança jurídica
Durante o encontro, os participantes destacaram que a cooperação fortalece a aplicação da Lei nº 11.952.
A medida amplia a segurança técnica e jurídica dos processos de regularização de terras.
Nova reunião já tem data marcada
Representantes do Incra, como Adriana Lima e João Pedro Gonçalves, reforçaram a importância da parceria para a agricultura familiar.
Uma nova reunião técnica foi agendada para o dia 15 de maio, na sede da Suframa. O encontro vai aprofundar as análises jurídicas relacionadas ao artigo 40-A da Lei nº 11.952, que trata da doação de áreas federais para assentamentos.
(*) Com informações da assessoria
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