O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal nesta terça-feira (23). O objetivo foi esclarecer a posse de uma arma registrada em seu nome. O armamento acabou apreendido com um de seus seguranças particulares durante uma blitz policial na semana passada.
De acordo com o advogado Paulo da Cunha Bueno, as declarações apenas reafirmaram os argumentos anteriores da equipe jurídica. Desse modo, o depoimento não trouxe divergências ao caso. Anteriormente, na quarta-feira (17), a defesa admitiu que Bolsonaro pediu o reparo da pistola após constatar uma falha mecânica.
Em entrevista à Folha, o defensor garantiu não haver nenhuma novidade no procedimento. Além disso, a corporação gravou a oitiva integralmente em vídeo. Nos próximos dias, os investigadores devem colher o depoimento do segurança envolvido. Posteriormente, a equipe aguardará a conclusão do laudo pericial da arma para definir os rumos do inquérito.
A oitiva ocorreu na residência de Bolsonaro e durou cerca de cinco minutos. Consequentemente, a medida domiciliar contou com a autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo ao pedido da Polícia Civil.
Prazo da prisão domiciliar e risco de retorno à Papudinha
Segundo o advogado Paulo da Cunha Bueno, o episódio não configura crime. Além disso, a defesa descarta qualquer ligação entre o conserto e o fim do prazo da prisão domiciliar. Essa medida expira nesta quinta-feira (25).
Apesar do tom otimista da defesa, o desfecho das investigações pode ser determinante para o futuro do ex-presidente. Em março, a Justiça concedeu a Bolsonaro a prisão domiciliar humanitária por 90 dias. Agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes avaliar os relatórios do caso. Portanto, o magistrado decidirá se renova a medida ou se determina o retorno do político à Papudinha.
Entenda a apreensão da pistola 9mm e os questionamentos do STF
O caso começou na noite de 15 de junho. Na ocasião, a Polícia Militar do Distrito Federal abordou o segurança de Bolsonaro em uma blitz e encontrou a pistola Glock de calibre 9 milímetros. Diante disso, o ministro Alexandre de Moraes exigiu explicações imediatas. O magistrado questionou por que o condenado mantinha uma arma em casa e por que solicitou o conserto na semana final da domiciliar.
Em resposta enviada ao STF, os advogados esclareceram a situação do armamento:
“a entrega do armamento teve por única finalidade buscar auxílio na identificação da falha e a realização da necessária manutenção”
A banca jurídica ressaltou no documento que Bolsonaro foi condenado pela trama golpista. Contudo, o tribunal não determinou a entrega de armas ou o cancelamento de registros. O certificado anexado aponta que o item está regularizado desde 2019.
Os advogados detalharam o problema mecânico na peça defensiva:
“Recentemente, o peticionário constatou, pelo simples acionamento do ferrolho, sem qualquer necessidade of disparo, que o mecanismo não estava funcionando regularmente. Sem conseguir identificar a causa do problem, entregou a arma ao sr. Estácio Leite da Silva Filho, segundo-sargento do Exército e com experiência em armamentos, para que verificasse o ocorrido.”
Suspeita de descumprimento de medidas cautelares
Para interlocutores do STF, os questionamentos incisivos de Moraes sobre a manutenção representam um sinal de alerta para Bolsonaro. Além disso, o magistrado suspeita que ordens judiciais estão sendo burladas. Afinal, as vistorias obrigatórias nos carros não impediram que a pistola circulasse a 33 quilômetros do condomínio.
Por causa disso, a Polícia Militar justificou a Moraes que realiza buscas nos veículos que saem da garagem de Bolsonaro. Contudo, explicou que os carros da segurança ficam estacionados na via pública. Por esse motivo, as viaturas externas não passam por inspeções.
Historicamente, o ministro do STF revoga benefícios prisionais quando constata a violação de medidas cautelares. O magistrado já utilizou essa justificativa quando o ex-presidente apareceu nas redes sociais dos filhos. Similarmente, o fato ocorreu quando o político tentou romper a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda, em novembro passado.
Por fim, o comportamento do segurança na blitz também aumentou as desconfianças do tribunal. O policial militar Davi Evangelista Alves relatou que a pistola estava escondida no assoalho do veículo. De igual modo, o agente afirmou que, ao notar a fiscalização, o motorista fechou o vidro de forma repentina.
(*) Com informações da Folha de S.Paulo
Leia mais:
