A Câmara Municipal de Manaus (CMM) instalou a Frente Parlamentar de Combate à Exploração e ao Abuso Sexual Infantil (FPCEASI). A iniciativa foi proposta pelo vereador Joelson Silva e tem como objetivo reforçar ações de enfrentamento ao aumento dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes na capital.
A Frente atuará de forma integrada com a Comissão de Proteção das Crianças da própria Casa e também com órgãos do sistema de Justiça, fiscalização e entidades da sociedade civil.
Articulação com rede de proteção
O novo colegiado busca fortalecer a integração entre o Legislativo e a rede de proteção já existente no município. Além disso, a proposta prevê cooperação com instituições responsáveis por acolhimento, denúncia e investigação de casos de violência.
A Frente foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares da CMM.
Joelson Silva destaca atuação conjunta
O vereador Joelson Silva, autor da proposta, afirmou que a criação da Frente responde ao aumento dos casos de violência sexual infantil.
“O crescimento do abuso e da exploração sexual infantil no país e na nossa região é uma realidade lamentável. Estamos diante de uma verdadeira mazela social, algo profundamente triste que invade e destrói o seio das famílias, deixando marcas irreparáveis principalmente nas nossas crianças. A criação dessa Frente é de suma importância para a capital amazonense, pois o parlamento não pode ser omisso diante disso”, afirmou.
Em seguida, o parlamentar destacou que a iniciativa pretende ampliar a cooperação entre instituições.
“Nossa meta principal é colaborar ativamente. A Câmara Municipal vai entrar de cabeça nessa rede através da FPCEASI para dar suporte técnico e braço legislativo às instituições e entidades que já fazem o trabalho de acolhimento e denúncia. Vamos trabalhar juntos, somando forças com a comissão interna da Casa e com os órgãos externos em favor do futuro das nossas crianças. Esse é o compromisso mais importante do nosso mandato”, disse.
Composição da Frente Parlamentar
A Frente Parlamentar será presidida pelo vereador Joelson Silva, autor da Resolução nº 179/2026, que criou o colegiado.
A composição inclui ainda:
- Vice-presidente: vereador Raiff Matos
- Secretário: vereador Ivo Neto
- Membros: Rosivaldo Cordovil, Everton Assis e Raulzinho
Parlamentares destacam atuação conjunta
Durante a instalação, o vereador Rosivaldo Cordovil ressaltou a importância da integração entre diferentes iniciativas.
“A Frente Parlamentar tem uma grande relevância porque precisamos defender cada vez mais os interesses das nossas crianças e adolescentes. Existem campanhas, ações e instituições que já trabalham nessa área, mas precisamos fortalecer essa rede e atuar juntos para enfrentar essas situações de violência e exploração”, afirmou.
Além disso, o vereador Ivo Neto destacou o papel da comissão no acompanhamento das ações de proteção.
“Me sinto muito feliz em participar dessa Frente, que vem fortalecer o combate contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. Temos um grande desafio pela frente e vamos trabalhar para combater essa prática tão prejudicial, defendendo sempre os direitos das nossas crianças e adolescentes”, declarou.
Próximos passos da FPCEASI
Entre as primeiras ações previstas estão reuniões institucionais com órgãos de proteção e fiscalização, além da elaboração de um plano de trabalho com atividades da Frente Parlamentar.
Assim, a proposta busca ampliar o diálogo entre a Câmara Municipal de Manaus e a rede de proteção, fortalecendo ações preventivas e políticas públicas voltadas ao combate à violência sexual infantil.
Com a instalação da FPCEASI, a CMM passa a contar com um espaço permanente de articulação legislativa voltado à defesa de crianças e adolescentes no município.
(*) Com informações da Assessoria
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