O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta terça-feira (1º), sanções contra dois brasileiros, três empresas sediadas em São Paulo e uma empresa de Portugal suspeitas de integrar um esquema de lavagem de dinheiro para o PCC (Primeiro Comando da Capital).
Além disso, o governo de Donald Trump afirmou que considera a facção paulista a maior organização criminosa do Ocidente.
No fim de maio, Washington classificou tanto o PCC quanto o CV (Comando Vermelho) como organizações terroristas.
Medidas têm como base ordens executivas
O governo americano adotou a decisão com base em duas ordens executivas — uma espécie de decreto presidencial. A primeira, de número 14059, busca combater a produção e a proliferação de drogas. Já a ordem 13224 autoriza a aplicação de sanções contra pessoas, organizações consideradas terroristas e seus apoiadores.
Além disso, o Ofac (Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros), órgão ligado ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, anunciou as medidas.
Segundo o órgão, os investigados utilizavam empresas de fachada para receber recursos provenientes de atividades criminosas realizadas em território americano e, posteriormente, enviar o dinheiro para integrantes do PCC no Brasil.
Brasileiros são os principais alvos
Victor Henrique de Oliveira Shimada e Stella Stefanie Nunes Henrique de Oliveira aparecem como os principais alvos das sanções.
De acordo com o Departamento do Tesouro, Shimada atuava como principal ligação entre operadores do PCC na Flórida e traficantes internacionais. Conforme o governo americano, ele teria lavado mais de US$ 30 milhões (R$ 156 milhões), provenientes de atividades criminosas em diversas cidades dos Estados Unidos, por meio de transferências em criptomoedas.
A reportagem não conseguiu identificar a defesa dos dois citados nem das empresas sob suspeita.
Ainda segundo o comunicado, Shimada utilizava uma rede de empresas para ocultar a origem dos recursos ilícitos, evitar a fiscalização e transferir valores destinados ao PCC no Brasil.
Empresas também entraram na lista de sanções
A estrutura empresarial citada pelas autoridades inclui a Victory Trading Intermediação de Negócios Cobranças e Tecnologia Ltda., a Pixwave Soluções de Pagamentos Ltda. e a Wave Construções Inteligentes Ltda., todas sediadas em São Paulo.
Segundo o Tesouro americano, essas empresas davam aparência de legalidade às movimentações financeiras e dificultavam a identificação da origem dos recursos.
Além das companhias brasileiras, o governo dos Estados Unidos também aplicou sanções contra a Avenidas Flutuantes Unipessoal Lda., registrada em Portugal.
Tesouro cita atuação da organização nos Estados Unidos
Segundo as autoridades americanas, Stella, apontada como colaboradora próxima de Shimada, atuava como sua secretária. Além disso, ela auxiliava na retirada de grandes quantias e prestava suporte logístico às operações de lavagem de dinheiro.
O Departamento do Tesouro afirma que o PCC representa uma ameaça crescente à segurança nacional dos Estados Unidos. Segundo o governo americano, integrantes da organização atuam principalmente na Flórida para lavar recursos provenientes do tráfico internacional de drogas e financiar outras atividades criminosas.
Em janeiro deste ano, o FBI (Polícia Federal dos Estados Unidos) prendeu seis integrantes da célula da organização na Flórida. Posteriormente, a Justiça Federal americana recebeu a denúncia por lavagem de dinheiro contra os suspeitos. Agora, segundo o governo, as novas sanções miram a estrutura financeira da facção instalada no Brasil.
“O crime organizado no Ocidente não pode ser autorizado a estabelecer operações em solo americano que contribuam para a criminalidade e a desordem”, afirmou Gene Lange, que exerce as funções de subsecretário do Tesouro para Terrorismo e Inteligência Financeira.
Investigação aponta movimentação de US$ 190 milhões
O comunicado também informa que investigações realizadas no Brasil identificaram uma operação de lavagem de dinheiro controlada pelo PCC. Segundo as autoridades americanas, o grupo utilizava uma rede chinesa de distribuição de eletrônicos e uma plataforma chinesa de comércio eletrônico para movimentar mais de US$ 190 milhões (R$ 990 milhões) em apenas sete meses.
Sanções bloqueiam bens e restringem transações
As medidas determinam o bloqueio de todos os bens e interesses patrimoniais dos sancionados que estejam nos Estados Unidos ou sob controle de cidadãos americanos.
Além disso, pessoas físicas e empresas americanas não podem, em regra, realizar transações com os alvos das sanções. Da mesma forma, instituições financeiras estrangeiras que mantiverem relações comerciais relevantes com os investigados também poderão sofrer sanções.
Esta é a terceira vez que o Ofac aplica sanções contra o PCC. A primeira ocorreu em dezembro de 2021, em razão do envolvimento da facção com o tráfico internacional de drogas. Posteriormente, em março de 2024, o órgão também sancionou Diego Macedo Gonçalves do Carmo, apontado como operador financeiro da organização.
(*) Com informações da Folha de S.Paulo
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