Manaus (AM) – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis falhas no acompanhamento nutricional e na assistência prestada a crianças indígenas Yanomami diagnosticadas com desnutrição grave em Santa Isabel do Rio Negro, no interior do Amazonas.
A investigação busca apurar casos registrados entre 2025 e 2026, além de verificar se houve continuidade do tratamento após a alta hospitalar e se as equipes de saúde mantiveram o acompanhamento das crianças nas comunidades indígenas.
Segundo o MPAM, a medida foi adotada após relatórios médicos e sociais do Hospital Irmã Edwiges Maria Sikorska (HIEMS) apontarem diversos casos de crianças Yanomami com desnutrição proteico-calórica grave, muitas delas também diagnosticadas com doenças respiratórias, como pneumonia e bronquiolite.
De acordo com os documentos, parte dos pacientes precisou ser transferida para hospitais de Manaus devido à gravidade do quadro clínico e à limitação da capacidade de atendimento da unidade hospitalar.
MP aponta possível descontinuidade da assistência
As apurações indicam que, após receberem alta médica e retornarem às aldeias, algumas crianças podem não estar recebendo acompanhamento nutricional e de saúde adequado.
O Ministério Público aponta indícios de ausência de monitoramento contínuo e de visitas regulares das equipes multiprofissionais de saúde indígena, situação que pode fazer com que os pacientes retornem às mesmas condições de vulnerabilidade alimentar que provocaram o adoecimento.
Outro fator que motivou a abertura do inquérito foi a falta de resposta do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami às solicitações encaminhadas pela Promotoria de Justiça durante a investigação preliminar.
Segundo o MPAM, mesmo após ofícios enviados nos meses de janeiro, março e maio deste ano, o órgão não apresentou os documentos e informações técnicas solicitados.
“Diante dos elementos já colhidos durante a investigação preliminar, o Ministério Público instaurou inquérito civil para aprofundar a apuração, verificar a eventual existência de falhas na assistência prestada pelos órgãos competentes e acompanhar as medidas adotadas para garantir a continuidade do cuidado dessas crianças e prevenir a ocorrência de novos casos”, afirmou a promotora de Justiça Taize Moraes Siqueira.
MPAM cobra documentos e plano de combate à desnutrição
Entre as primeiras medidas determinadas pela Promotoria está o envio de um novo ofício ao DSEI Yanomami, que terá 15 dias para apresentar documentos que comprovem:
- o acompanhamento das crianças após a alta hospitalar;
- a quantidade de profissionais de saúde que atuam na região do Rio Marauiá;
- o Plano de Contingência e Enfrentamento da Desnutrição Infantil Yanomami de 2026;
- a disponibilidade de fórmulas nutricionais e outros insumos;
- o cronograma de visitas das equipes de saúde às aldeias.
O Hospital Irmã Edwiges Maria Sikorska e a Secretaria Municipal de Saúde também deverão informar se houve novos atendimentos de crianças Yanomami com desnutrição grave ou complicações respiratórias entre março e julho deste ano.
Além disso, o MPAM solicitou esclarecimentos sobre a existência de protocolos de comunicação entre o hospital e o DSEI para garantir a continuidade do tratamento após a alta.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Yanomami, o Conselho Tutelar e o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Santa Isabel do Rio Negro também foram oficiados para apresentar informações relacionadas à segurança alimentar das comunidades e ao acompanhamento das famílias.
“Queremos assegurar que, após a alta hospitalar, essas crianças continuem recebendo supervisão nutricional e de saúde adequada, para que não retornem ao mesmo contexto de vulnerabilidade que ocasionou o adoecimento”, concluiu a promotora.
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