A Justiça condenou Jean Paulo Silveira Oliveira e Idaliana Maciel Oliveira a 9 anos, 2 meses e 25 dias de prisão pela morte de Mirivan Moraes Soares e do filho dela, Matheus, de 2 anos, em Manaus.
O Tribunal do Júri analisou o caso na noite de sexta-feira (10), no Fórum Ministro Henoch Reis, em Manaus. Além disso, os jurados avaliaram o atropelamento ocorrido em janeiro de 2023, no conjunto Francisca Mendes, no bairro Cidade Nova, Zona Norte da capital.
Casal permitiu direção sem habilitação, aponta acusação
Segundo a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), Jean ensinava a esposa a dirigir uma caminhonete em uma via pública. Na ocasião, Idaliana, que não tinha Carteira Nacional de Habilitação (CNH), perdeu o controle do veículo durante uma manobra.
Em seguida, a caminhonete subiu na calçada e atingiu Mirivan, que caminhava com o filho no colo. Com isso, mãe e filho morreram ainda no local.
Durante o julgamento, os jurados do Conselho de Sentença consideraram o casal responsável pelo crime de duplo homicídio simples.
Além disso, o Ministério Público afirmou que Jean e Idaliana assumiram o risco de provocar as mortes ao permitir que uma pessoa sem habilitação conduzisse o veículo em uma área pública.
Promotoria defendeu dolo eventual
Durante os debates, a promotora de Justiça Clarissa Brito afirmou que o casal assumiu o risco de causar o resultado e pediu a condenação por homicídio com dolo eventual.
Nesse tipo de crime, a pessoa não busca diretamente o resultado, mas aceita a possibilidade de que ele aconteça.
Dessa forma, a acusação argumentou que os dois tinham consciência dos riscos da situação. Por outro lado, a defesa apresentou uma versão diferente.
O advogado Eguinaldo Moura pediu a absolvição dos réus. Além disso, afirmou que o caso deveria ser tratado como homicídio culposo, quando não existe intenção de matar.
Familiares fizeram protesto antes da sessão
Antes do julgamento, familiares de Mirivan e Matheus fizeram um protesto em frente ao Fórum Ministro Henoch Reis.
Durante a manifestação, os parentes seguraram cartazes e pediram justiça pelas mortes. Enquanto isso, a mãe de Mirivan e outros familiares acompanharam a sessão do Tribunal do Júri.
Relembre o caso
Após o atropelamento, policiais prenderam Jean Paulo e Idaliana em flagrante. No entanto, a Justiça liberou os dois após a audiência de custódia.
Na época, o Judiciário entendeu que a prisão não cumpria os requisitos legais. Além disso, considerou que o casal permaneceu no local do acidente e prestou socorro às vítimas.
Desde então, Jean e Idaliana responderam ao processo em liberdade até a conclusão do julgamento.
Por fim, a condenação encerrou a fase do Tribunal do Júri, mas a defesa ainda pode recorrer da decisão.
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