Manaus (AM) – Os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) cresceram no Amazonas, nos últimos cinco anos. O aumento do repasse foi de até 80%, como o caso de Amaturá, a 908 quilômetros da capital amazonense, que recebeu R$ 8,9 milhões em 2022. Em 2018, o município recebeu R$ 4,9 milhões, um aumento de 80,47%.
O levantamento da evolução dos repasses do Fundeb para o governo do Estado e para os 62 municípios do Amazonas foi divulgado pelo deputado estadual Serafim Corrêa na sessão plenária de quarta-feira, 6, e detalhado na sessão da Assembleia Legislativa (ALE-AM) desta quinta-feira, 7.
“O Fundeb foi criado para garantir o pagamento do piso nacional dos professores. No levantamento realizado, os repasses do Fundeb para o governo do Amazonas saíram de R$ 944,4 milhões, em 2018, para R$ 1,3 bilhão no primeiro semestre de 2022, o que representa um aumento de quase 40% (R$ 374,1 milhões). Portanto, é um valor significativo”, disse o deputado.
“Os municípios do Amazonas foram melhor contemplados. Eles passam de R$ 1,1 bilhão, em 2018, para R$ 1,7 bilhão, em 2022. O aumento foi de 48,8%, totalizando R$ 567,4 milhões”, completou.
Top 10 do AM em crescimento de repasses do Fundeb
Serafim Corrêa, da tribuna da ALE-AM, apresentou o ranking dos dez municípios que mais cresceram em repasses do Fundeb de 2018 ao primeiro semestre de 2022.
Além de Amaturá, que ocupa o 1º lugar, o município de Santo Antônio do Içá registrou um aumento de 75,2% no Fundeb nesse período, saindo de R$ 11,6 milhões, em 2018, para R$ 20,3 milhões no primeiro semestre, ou seja, R$ 8,7 milhões a mais.
Manicoré ocupa a terceira posição, com um crescimento de R$ 13,2 (74,5%) milhões em cinco anos. Urucurituba recebeu 73,3% (R$ 4 milhões) a mais.
Em 5º lugar, aparece o município de Anori, que em 2018 recebeu R$ 4,1 milhões e neste primeiro semestre soma R$ 7,1 milhões repassados do Fundo, um aumento de 72,5%.
Outros cinco municípios do interior do Amazonas que completam o ranking, são: Tapauá (71,3%); Tabatinga (69,5%); Boa Vista do Ramos (69,5%); Jutaí (67,2%) e Santa Isabel do Rio Negro (65,1%).
A lista completa da evolução dos repasses do Fundeb aos municípios do Amazonas, no período de 2018 ao primeiro semestre de 2022, está disponível no Blog do Sarafa (https://www.blogdosarafa.com.br/).
Em Borba, professores preparam manifestação
Serafim também chamou atenção para o município de Borba, onde o prefeito se nega a pagar o piso nacional dos professores.
“Peço que ele reflita sobre a sua atitude de não querer pagar o piso nacional dos professores. E na próxima segunda-feira, 11, os professores de Borba farão uma manifestação e, daqui desta tribuna, dou todo meu apoio. Borba, em 2018, recebeu R$ 15,8 milhões de Fundeb. No primeiro semestre de 2022 foram R$ 19,7 milhões, um aumento de 24% (R$ 3,8 milhões)”, observou o deputado.
* Com informações da assessoria
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O prefeito de Santa Isabel do Rio negro até a presente data não se manifestou sobre o pagamento do fundeb aos professores.