Candidaturas coletivas Candidaturas coletivas ganham espaço e crescem no Amazonas O Amazonas também segue essa tendência, com a participação de chapas compromissadas em exercer um mandato coletivo na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional Gabriela Brasil - 11/09/2022 às 10:3009/09/2022 às 19:38 Foto: Divulgação Manaus (AM) – O surgimento de candidaturas coletivas é um fenômeno inovador que tem aumentado nas últimas eleições no Brasil, com recorde no número de bancadas compartilhadas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Amazonas também segue essa tendência, com a participação de chapas compromissadas em exercer um mandato coletivo na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional. Apesar das candidaturas coletivas não serem novidade, elas ganharam mais impulso nas eleições de 2016. Diferente de candidaturas individuais, a modalidade compartilhada é referente aquela em que um nome do grupo é registrado oficialmente no TSE. Em conjunto, o grupo decide quais atos serão tomados durante o exercício parlamentar. No entanto, a candidatura coletiva não existe na legislação eleitoral, e o mandato compartilhado também não é previsto na constituição. Dessa forma, apenas uma pessoa da candidatura coletiva será empossada, caso seja eleita. Ou seja, o exercício das atividades pode ser feito em conjunto na prática, mas oficialmente apenas uma pessoa é eleita. Nestas eleições, aproximadamente 210 candidaturas coletivas vão concorrer aos cargos eletivos pelo país, conforme o levantamento realizado pela pesquisadora e doutora em ciência política Barbara Lopes, e a mestranda em direito eleitoral Mariane Costa, no artigo “Quatro eleições com candidaturas coletivas no Brasil: um balanço”. No Amazonas, há dez candidaturas compartilhadas registradas no TSE para o cargo de deputado estadual. Já para deputado federal, das 173 candidaturas, quatro são de bancadas coletivas. Ainda conforme o estudo, grande parte das candidaturas coletivas são referentes aos cargos de deputado estadual, que chegam a 64%. Já uma parte desses grupos que compartilham uma candidatura e que buscam uma vaga de deputado federal são 34%, e o restante, aproximadamente 2%, para o Senado. O levantamento também revela que todas as regiões do país possuem candidaturas coletivas, no entanto, mostra que a região Norte é a que menos tem candidaturas com um agrupamento de pessoas, concentrando 10% delas. O Nordeste é a região onde essa modalidade compartilhada mais ganha espaço, com 37%. Em seguida, o Sudeste possui 24%. Ainda que a região Norte apresente o menor índice de candidaturas coletivas em relação ao restante do país, houve um salto no registro de candidaturas desta modalidade entre as eleições municipais de 2020 e as de 2022 no Estado do Amazonas. De acordo com o relatório de pesquisa “As candidaturas coletivas nas eleições municipais de 2020”, da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), da Universidade de Brasília (UNB), e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), houve apenas uma candidatura coletiva no Amazonas. Já este ano, há 14 candidaturas. Bancada das Manas A Bancada das Manas (PCdoB) é a pioneira das candidaturas coletivas no Amazonas. Em 2020, se lançaram na disputa para um cargo na Câmara Municipal de Manaus (CMM), sendo a quinta mais votada, com quase 8 mil votos. No entanto, o grupo não foi eleito por não atingir o coeficiente eleitoral mínimo. “O projeto político da Bancada das Manas vem de uma construção de cerca de seis anos. Nos tornamos referência e nosso sucesso inspirou a criação de muitas propostas de candidatura coletiva, mas somos as pioneiras”, afirmou Michelle Andrews. Este ano, lideradas pela produtora cultural Michelle Andrews, a bancada concorre uma vaga na Aleam. Também integram a candidatura outras quatro ativistas, as quais possuem diversas frentes de luta. São elas: a advogada Alessandrine Silva, a administradora Val Fontes, a assistente social Marklize Siqueira, e a líder comunitária Patrícia Andrade. Caso a bancada seja eleita, a representante Michelle Andrews, registrada oficialmente no TSE, será empossada, e decidirá, juntamente com as ‘coparlamentares’, quais serão as ações e agendas defendidas e executadas durante o exercício no cargo eletivo. As principais pautas levantadas pela Bancada das Manas perpassam diversos grupos da sociedade amazonense, seja na capital ou nas calhas dos rios do Estado, como a defesa das mulheres, dos direitos humanos, sustentabilidade, das comunidades dos povos e dos rios, e a promoção da educação e cultura. Também destacam a luta por questões de gênero e contra o racismo. “Nossas propostas focam nas mulheres, no meio ambiente, no combate ao racismo e na igualdade de gênero. Nossos objetivos são o de trazer maior representatividade para a política do Amazonas, oferecendo para a nossa população lideranças que mostrem que é possível fazer diferente”, destacou. Conforme Michelle Andrews, o que motivou a criação da candidatura que uniu coletivamente cinco ativistas, é a necessidade de aumentar a representatividade de mulheres na política. Afinal, a participação de mais mulheres nos espaços políticos possibilita a circulação de pluralidade e defesas de ideias. “Nós militamos juntas em movimentos sociais diversos, ligados à causa das mulheres, da maternidade, da luta antirracista, à defesa do meio ambiente. Nessas lutas e movimentos entendemos que a ocupação partidária por mulheres é essencial para um verdadeiro exercício democrático. Precisamos de mais mulheres na política. Essa é a nossa ideia principal. O que nos une são as ideias de justiça social, de igualdade de gênero, seguridade social e de práticas ambientalmente sustentáveis”, explicou ela. A produtora cultural Michelle, também complementa que a forma de fazer política da Bancada das Manas é coletiva, juntamente com os movimentos sociais e com a comunidade. “A nossa proposta de candidatura coletiva não é uma simples estratégia eleitoral e não é pensada em termos de vantagem ou desvantagem, é a nossa forma de fazer política e entendemos que a população do Amazonas se identifica com essa proposta. Diferente de muitas candidaturas que se dizem coletivas, mas só aparece uma pessoa na propaganda, nós atuamos juntas nas eleições e além”, disse. Chapa Coletiva da Juventude Com diversas frentes de atuação, a Chapa Coletiva da Juventude (PCdoB) é formada por seis jovens amazonenses que buscam atuar politicamente na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O representante da candidatura coletiva é o ativista pelos direitos humanos Christopher Rocha. Também faz parte do coletivo a presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE) Raiane Alencar; o ambientalista e presidente do Diretório Central do Estudantes da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) João Paulo Queiroz; a artista independente e atuante no cenário cultural da região Jade Castro; o vice-presidente da União de Negros e Negras pela Igualdade Racial no Amazonas (Unenegro) e a integrante do movimento das mulheres feministas do Amazonas Kelly Leal. Ao Em Tempo, Christopher afirmou que a ideia de montar uma candidatura coletiva com outros jovens ativistas surgiu a partir do contexto do avanço de candidaturas compartilhadas ao longo dos anos na política brasileira e amazonense. “Nós tivemos candidaturas que coletivas que chegaram a ocupar o mandato de parlamentares como foi o caso da primeira candidatura coletiva eleita que foi no Estado de São Paulo. A partir daí nós tivemos esse fenômeno ocupando de fato a política brasileira. Aqui no Estado do Amazonas decidimos montar a partir desse sentimento”, afirmou. Nesse sentido, Christopher destaca que a Chapa Coletiva da Juventude foi criada com o objetivo de combater o personalismo que ainda persiste nos espaços políticos, assim como também levantar diversas pautas dentro de uma candidatura, como a luta pela garantia da educação, a questão de gênero, raça e classe. “Geralmente, quando nós olhamos para política, vemos uma política de homens brancos engravatados que não representam as nossas pautas e nossas bandeiras de luta que nos atravessam. Então, nós buscamos reunir um conjunto de lideranças e de ativistas dos direitos humanos que atuam em diversos segmentos e que tinham uma pauta em comum que era a questão de gênero, raça, classe e sexualidade que são bandeiras incomuns e a própria educação também que nos atravessa”, disse. Christopher também pontua outra possibilidade da candidatura coletiva que é a abertura de debate de ideias e de diálogo entre o próprio grupo que compõe a chapa. Dessa forma, a Chapada Coletiva da Juventude busca discutir e implementar ações, caso eleita, que são de interesse da juventude amazonense, como a regulamentação do passe livre sendo uma política permanente. “Nós queremos que o Passe Livre se torne Projeto Lei e que seja garantido o fundo de financiamento permanente para que todos os estudantes tenham acesso ao Passe Livre de maneira irrestrita e interestadual”, declarou Christopher Rocha. A candidatura Coletiva também propõe políticas que possam garantir a segurança e inclusão da população LGBTQIA+ nos espaços públicos, como no mercado de trabalho, nas escolas e nas universidades. Outra proposta fundamental para a Chapa Coletiva da Juventude é a implantação de políticas de estágio à nível estadual. A agenda da chapa também prevê a conquista de mais espaços culturais para os jovens do Amazonas. “Queremos Projetos de Lei que visem o financiamento e a estruturação de espaços de fomento à cultura em suas diversas manifestações seja as literárias, seja a cultura hip-hop, seja outros tipos de manifestações culturais como a dança, e que a gente tenha um investimento e uma política permanente de fomento, através de articulações que garantam e assegurem uma política permanente de investimento para esses espaços culturais da juventude”, disse. Coletivo Amazônida Com a necessidade de ampliar o horizonte de mulheres na política, a Bancada Amazônida (PT) surgiu da união de sete ativistas sociais, militantes e feministas. Elas são professoras empreendedoras, que lutam por uma educação popular, sendo também empreendedoras da economia solidária e trabalhadoras do Distrito Industrial de Manaus. “A Bancada Amazônida veio para representar o Estado do Amazonas nesse atual cenário político nacional, dando voz e vez às mulheres”, disse Florismar. Lideradas legalmente por Florismar da Silva, a Bancada Amazônida nasceu dentro do núcleo pestita do quilombo, e busca uma vaga na Aleam para combater todas as formas de violência contra a mulheres negras, indígenas e ribeirinhas. “Lutamos constantemente para que mulheres negras, indígenas e amazônidas tenham acesso aos espaços de poder e decisão nesta sociedade. Precisamos ocupar a Assembleia Legislativa do nosso Estado com esses grupos étnicos, que são rostos da Amazônia”, ressaltou Florismar da Silva. Conforme Florismar, a ideia de uma bancada coletiva vai além de sete mulheres. O coletivo Amazônida pretende dialogar com a comunidade amazonense. Com uma vitória nas urnas, a bancada construirá, juntamente com a sociedade, as políticas de necessidade do povo, como a valorização na saúde pública para a população mais carente, construções de casas populares para mães em Estado de vulnerabilidade social, e o combate ao racismo e intolerância religiosa. Também buscam amparar mulheres negras, indígenas e ribeirinhas, e defender a população LGBTQIA+, com uma economia solidária e desenvolvimento sustentável. “A Bancada Amazônida não é apenas de sete mulheres. Há todo um coletivo ao lado, para somar junto conosco. A bancada vai chegar nas periferias da capital e nos pequenos municípios e comunidades que são muitas vezes esquecidas pelos políticos elitizados, brancos e “cis” que só trabalham para os seus e sua bolha social”, afirmou. Frescor na democracia representativa Para o cientista político Helso Ribeiro, as candidaturas coletivas vieram para arrefecer a democracia representativa. Ao mesmo tempo, ele atenta para a questão de que apesar da candidatura coletiva possibilitar a união de pessoas, as quais não precisam todas estarem filiadas a um partido, caso a bancada seja eleita, o mandato do cargo eletivo será do partido em que o representante oficial esteja filiado. “Se é para defender a legalização do aborto é o partido inteiro, não é só a bancada coletiva. Não pode ser só a bancada, porque mandatos pertencem aos partidos. Eu noto, um posicionamento muito personalista. Você vê cada candidato que levanta uma bandeira como se fosse a dele, e o partido não tivesse nada a ver com isso. Enquanto na realidade o mandato pertence ao partido. Cabe ele defender ideias de forma coletiva, enquanto partido”, destacou Helso. Também chama atenção para o fato de que apenas uma pessoa será empossada. Caso aconteça algum evento que impossibilite o nome oficial de exercer o mandato, a bancada coletiva também acaba. “Suponhamos que uma bancada coletiva de cinco pessoas consiga uma cadeira, e apenas um vai ser empossado. Caso este um tenha um impedimento qualquer e saia do partido, tchau, bancada coletiva, assume o suplente do partido. Então, a gente tem que ter cuidado com isso”, explicou. De acordo com o cientista político Carlos Santiago, as candidaturas coletivas diversificam a democracia representativa, por mostrar a variedade de ideias na sociedade brasileira. Também afirma que as candidaturas coletivas se constituem pela união de pessoas que lutam pela mesma pauta. No entanto, conforme o especialista, há muitas candidaturas compartilhadas que não atuam por uma pauta comum. “O que você tem visto é pessoas de posicionamentos diferentes com temas diferentes indo para disputar o pleito como se fosse bancada coletiva. Esse não é o sentido das candidaturas coletivas. Elas representam essa polaridade, essas manifestações, principalmente por setores específicos. Hoje estão banalizando um pouco isso”, analisou. Mesmo assim, Carlos Santiago compreende que as candidaturas coletivas são positivas, e que vieram para ficar no processo eleitoral brasileiro. “As experiências anteriores somadas a essas novas experiências dessas eleições certamente fortalecerão ainda mais a participação popular, o processo eleitoral e a democracia”, observou. Leia mais: Convenções lançam candidaturas de Ciro, Lula, Janones e Bolsonaro nesta semana Com mais de 2 mil pessoas, Carlinhos Bessa lança candidatura à reeleição em Manaus Após MPE indeferir candidatura, Chico Preto diz “seguir confiante” na disputa pelo senado Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
