Brasília (DF) — A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse que o aumento da violência contra a mulher no país foi causado pelo aumento do ódio na sociedade. Ela disse ainda que isso levou a um corte de investimentos na área.
A 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta (20) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, demonstrou o crescimento de todas as formas de violência contra a mulher no ano passado.
“Na verdade, há falta de investimento no enfrentamento à violência nesses últimos anos. Tem também uma questão do aumento do ódio e da intolerância e na sociedade, que vai respingar, chegar em casa, chegar na mulher. Isso aumenta a questão da violência sexual, doméstica e familiar. Tem também o aumento da violência politica, de gênero e o feminicídio. Tudo isso é consequência de uma política adotada nesses últimos anos”
, disse a ministra à Folha.
Na análise nacional, o Brasil teve 1.400 feminicídios em 2022, número que representou alta de 6,6% em relação a 2021, quando foram contabilizados 1.300 casos. No caso dos estupros, o anuário apontou para o maior número de registros da série histórica, que começou em 2011.
Ao todo, foram 74.930 vítimas, uma média de 205 estupros por dia, o que representa um aumento de 8,2% na comparação com 2021. A taxa é de 36,9 casos para cada 100 mil habitantes.
Os números levam em conta apenas os casos que foram denunciados às autoridades policiais e incluem tanto estupro (18.100 casos) quanto estupro de vulnerável (58.820), como são classificados os casos no qual a vítima tem menos de 14 anos ou quando ela não tem condição de consentir.
Cida Gonçalves atribui a isso a paralisação ou a diminuição de serviços de atendimento às vítimas nos últimos anos. Segundo ela, menos de 10% dos municípios têm serviço especializado, com pouco mais de 500 delegacias.
Também durante os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), a quem a ministra não faz menção direta, não foram abertas Casa da Mulher Brasileira, um centro de atendimento especializado em mulheres em situação de violência.
“As mulheres ficaram completamente desassistidas”
, disse, completando que o Disque 180 ficou desorganizado no período.
Durante o governo Bolsonaro, ocorreram cortes sucessivos na pasta. Em 2022, os recursos do ministério de Damares Alves destinados às políticas para mulheres somavam o menor valor dos últimos quatro anos: R$ 43,28 milhões.
Em 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, a cifra foi de R$ 71,95 milhões. Em 2020, aumentou para R$ 132,57 milhões e, no ano passado, caiu para R$ 61,40 milhões.
“Se você não tem dinheiro, você não investe na qualidade do atendimento, dos serviços, em ampliação dos serviços. Portanto, tem descontinuidade. Nós estamos trabalhando para ter maior número”
, disse a ministra.
Ela ressalta que, neste ano, o orçamento da pasta era de R$ 23 milhões, mas o governo do presidente Lula (PT) ampliou para R$ 122 milhões. No dia da mulher, também anunciaram a construção de 40 Casas da Mulher brasileira. Cida não conta, contudo, quanto pedirá de orçamento para o próximo ano.
O aumento da violência contra a mulher vai na contramão de mortes violentas no Brasil, que chegaram ao patamar mais baixo em 12 anos —o que reforça um componente de gênero na violência do país.
A queda de mortes violentas desacelerou entre 2021 e 2022, mas mantém uma tendência verificada desde 2018. Foram 47.508 vidas perdidas no conjunto que reúne os crimes de homicídios dolosos, latrocínios, lesão corporal seguida de morte e mortes por intervenção policial. Entre 2020 e 2021, por exemplo, os números caíram 4%. Agora, a redução foi de 1,9%.
A taxa proporcional de mortes a cada 100 mil habitantes no Brasil diminuiu de 24 para 23,4.
O Brasil, com 2,7% da população global, concentra cerca de um quinto dos homicídios no mundo, segundo dados de 2020 do Escritório das Nações Unidas para Crimes e Drogas.
*Com informações da Fola de S.Paulo
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