O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) fornecerá sensores a todas as Promotorias do interior do estado para avaliar e monitorar a qualidade do ar nos municípios amazonenses. Essa medida visa apoiar os promotores de Justiça em suas ações de prevenção, precaução e combate à degradação ambiental.
O anúncio foi feito em reunião virtual do procurador-geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, com os titulares das comarcas do interior e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB).
Os sensores a serem enviados são o modelo PurpleAir PA-II-FLEX Air Quality Monitor, que mede a temperatura, umidade e concentração de material particulado no ar. A aquisição dos equipamentos é resultado de acordos judiciais e extrajudiciais relacionados à Compensação por Danos Ambientais, iniciados pelo promotor Francisco de Assis Aires Argüelles em 2022.
Os dispositivos, provenientes dos EUA, serão integrados ao aplicativo “Selva”, desenvolvido pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), parceira do MPAM no projeto de monitoramento das queimadas. Desde 2022, o MPAM já doou diversos equipamentos ao Programa de Educação Ambiental sobre Poluição do Ar (EducAir) da UEA, que monitora a qualidade do ar em Manaus.
De acordo com o coordenador do CAO-MAPH-URB, promotor Carlos Sérgio Edwards de Freitas, a Diretoria Geral do MPAM está realizando um levantamento nas comarcas para preparar a instalação dos sensores, que só precisam de internet e energia para funcionar. “Temos pelo menos 80 aparelhos para distribuir e iniciar o trabalho simultâneo na capital e no interior. Embora algumas promotorias já estejam equipadas, a meta é fornecer sensores a todas”, afirmou.
Durante a reunião, o procurador-geral também anunciou que as promotorias do interior serão equipadas com antenas Starlink, o que melhorará a comunicação com a sede do MPAM e facilitará o suporte às regiões remotas.
“Com a integração dos sensores de qualidade do ar, será possível realizar um monitoramento contínuo e preciso dos níveis de poluição, permitindo intervenções rápidas e fundamentadas, o que é crucial para a preservação ambiental e a proteção da saúde pública”, destacou o procurador-geral. Ele também ressaltou que a implementação das antenas de internet “aumentará a eficiência com que o MPAM presta serviços à sociedade”.
O procurador-geral enfatizou a necessidade de uma abordagem colaborativa para enfrentar queimadas e incêndios, lamentando a situação crítica do estado e a urgência de medidas preventivas. Ele sublinhou a importância de considerar os efeitos climáticos, especialmente nas áreas de vazantes, e a contínua deterioração da qualidade do ar.
O coordenador do CAO-MAPH-URB, Carlos Sérgio Edwards de Freitas, destacou a necessidade urgente de medidas para lidar com eventos climáticos extremos, como queimadas e poluição do ar. Ele mencionou que a recomendação conjunta do Centro de Apoio e da Corregedoria foi para adotar providências imediatas, observando que as promotorias já estavam se mobilizando.
*Com informações da assessoria
