Arquivos Ministério Público do Amazonas

Regulamentação

MPAM busca regulamentação da redução de carga horária para servidores

Reunião debate critérios para aplicar a lei que reduz a jornada de servidores com deficiência ou com dependentes nessa condição

Ação - 02/07/2026 às 14:59

MP cobra cumprimento de sentença para garantir água potável em Anamã

Ministério Público afirma que prefeitura não comprovou obras para regularizar o abastecimento de água no município.

Condenação - 22/06/2026 às 17:30

Ex-servidor do Cras é condenado a 81 anos de prisão por estuprar enteadas no AM

Homem se aproveitava da convivência familiar em Manaquiri para cometer os abusos, que duraram sete anos.

Investigação - 12/06/2026 às 18:01

MPAM investiga licitação em São Gabriel da Cachoeira

Ministério Público do Amazonas apura possível falta de publicidade e restrição à competitividade em licitação da Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira

Polícia - 13/03/2026 às 20:21

Homem é condenado a 21 anos por matar namorada e alegar legítima defesa em Manaus

Condenação - 11/03/2026 às 15:57

Casal é condenado por matar homem com canivete enquanto dormia em Manicoré

Crime ocorreu em 2015; vítima estava sob efeito de medicamentos e foi morta enquanto dormia.

Decisão - 19/12/2025 às 14:15

Justiça condena sete por tráfico e lavagem de dinheiro no AM; líder pega até 28 anos

Sete pessoas são punidas por tráfico interestadual de drogas, lavagem de capitais e organização criminosa

Declaração - 13/11/2025 às 15:31

David diz estar tranquilo com investigações e afirma que viajou com recursos próprios

Prefeito de Manaus afirma confiar na Justiça e nega uso de dinheiro público em viagens pessoais.

Determinação - 21/10/2025 às 19:02

MP barra aumento de 100% nos salários dos vereadores de Manacapuru

Ministério Público recomenda suspensão da lei que dobrou remuneração dos parlamentares do município.

Medida - 01/10/2025 às 09:34

DPE-AM e MP propõem cronograma para flutuantes no Tarumã-Açu

Petição conjunta defende medidas graduais para retirada de flutuantes, com foco em direitos humanos e proteção ambiental

1 2 3 … 6 Próximo »

Ministério Público do Amazonas

Mais Lidas