O deputado estadual Mário César Filho (UB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), emite alerta sobre a comercialização de leite em pó Ninho falsificado na capital amazonense.
A preocupação surgiu após o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon/AM) apreender 452 latas do produto em um supermercado na Zona Norte da cidade.
A operação foi desencadeada após uma mãe relatar que seu filho passou mal e sofreu intoxicação após consumir o leite.
Mário César Filho parabenizou a ação imediata do Procon/AM, ressaltando que a resposta rápida foi crucial para proteger não apenas os direitos dos consumidores, mas também a saúde das pessoas expostas ao produto falsificado.
“O Procon/AM, sob a liderança do diretor-presidente Jalil Fraxe, e a competente equipe de fiscalização coordenada por Pedro Malta, agiu de forma ágil em defesa da saúde pública. Essa ação vai além da proteção do consumidor; é uma verdadeira defesa da vida”, enfatizou o deputado.
Ele ainda acrescentou: “O consumidor precisa estar resguardado contra esse tipo de fraude. A atuação exemplar do Procon/AM evidencia o compromisso com a saúde e segurança da população. Esta operação serve como um claro exemplo de como as instituições devem agir rapidamente para desmantelar atividades criminosas que ameaçam a vida das pessoas.”
As latas recolhidas foram enviadas ao laboratório da Nestlé, onde foi constatado que, embora o lote nº 3295121721 tenha sido originalmente produzido e liberado pela empresa em 27/10/2023, os produtos apreendidos apresentavam diversas características de falsificação, como:
Diferenças nos caracteres do carimbo de identificação do lote e da data de validade; sinais de apagamento de carimbos anteriores nas latas, impossibilitando a leitura das informações originais; ausência da identificação correta do lote nos rótulos, em desacordo com o padrão da Nestlé; diferenças de coloração nos rótulos e no design do ícone “coração” com QR Code, embora o código leve ao site ninho.com.br; resíduos de cola nas embalagens, divergindo do padrão de colagem da Nestlé e incompatibilidade nos frisos e no perfil de regravação das latas em comparação aos produtos originais da marca.
As análises microbiológicas e físico-químicas também confirmaram diferenças na composição e coloração do produto, evidenciando que se tratava de um leite falsificado.
“O consumidor precisa estar protegido contra esse tipo de fraude, e a atuação exemplar do Procon/AM demonstrou o compromisso com a saúde e segurança da população. Essa operação é um exemplo claro de como as instituições devem agir rapidamente para desmantelar atividades criminosas que colocam em risco a vida das pessoas”, destacou o parlamentar.
O supermercado foi autuado e poderá enfrentar multas ou até mesmo a suspensão de suas atividades, conforme a gravidade das infrações. O deputado Mário César Filho reforçou a importância da denúncia e a vigilância da população para que produtos fraudulentos sejam retirados do mercado.
Nesta sexta-feira (11), o deputado publicou em suas redes sociais atualizações sobre caso das latas falsificadas e informou que o Procon-AM está nas ruas recolhendo as latas de Leite Ninho para envio à perícia da Nestlé.
“A Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam e o Procon-AM estão nas ruas de Manaus coletando latas de Leite Ninho em diversos estabelecimentos para envio à perícia da Nestlé. Após averiguação junto à empresa, foi confirmado que tanto a Forplas quanto a Metalma são fornecedoras oficiais de tampas para as embalagens da Nestlé, o que significa que diferenças nas tampas não são, por si só, indicativos de falsificação.
O mais importante é ficar atento ao sabor e à cor do Leite Ninho, que são inconfundíveis. Qualquer alteração no gosto ou na aparência pode sinalizar irregularidades. Estamos trabalhando para garantir a segurança alimentar das famílias do Amazonas e proteger os direitos dos consumidores.”
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