O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida ocorre após o magistrado considerar que Bolsonaro descumpriu reiteradamente medidas cautelares.
Moraes justificou a decisão com base na participação do ex-presidente, por chamada de vídeo, na manifestação de domingo (3) que reuniu apoiadores em Copacabana, Zona Sul do Rio de Janeiro.
Chamada de vídeo motivou medida do STF
O vídeo com a fala de Bolsonaro aos manifestantes foi postado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em seu perfil no Instagram, mas apagado horas depois. Apesar da exclusão, ministros da Corte avaliaram que o gesto pode configurar violação das restrições impostas ao ex-presidente.
“Agindo ilicitamente, o réu Jair Messias Bolsonaro se dirigiu aos manifestantes reunidos em Copacabana, no Rio de Janeiro, produzindo dolosa e conscientemente material pré-fabricado para seus partidários continuarem a tentar coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça, tanto que, o telefonema com o seu filho, Flávio Nantes Bolsonaro, foi publicado na plataforma Instagram”, afirmou Moraes na decisão.
Restrições reforçadas e celular apreendido
Além da prisão domiciliar, Moraes proibiu visitas a Bolsonaro, exceto as de advogados e pessoas previamente autorizadas pelo STF. O celular do ex-presidente também foi apreendido como parte das medidas.
(*) Com informações do O GLOBO
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