A Prefeitura de Silves, no interior do Amazonas, homologou uma contratação que ultrapassa R$ 5,2 milhões para serviços de locação de estruturas, buffet e organização de eventos. O processo foi formalizado por meio do Pregão Eletrônico nº 026/2025, realizado na modalidade de Sistema de Registro de Preços.

Isso significa que os serviços não precisam ser pagos imediatamente, mas ficam à disposição da administração pública para serem utilizados ao longo do tempo, conforme a demanda.

De acordo com o despacho oficial publicado no Diário dos Municípios, na última segunda-feira (4), a licitação seguiu todos os trâmites legais previstos na nova Lei de Licitações, beneficiando as empresas:

  • HG Service Produções de Eventos LTDA, que ficará responsável por diversos grupos e itens, com um total de R$ 4.565.645,00.
  • D. M. de Aguiar & Cia LTDA, contratada por R$ 540.769,00.
  • High Empreendimentos LTDA, com um contrato no valor de R$ 121.500,00.

A Prefeitura afirma que não foram identificadas irregularidades no processo e que todos os prazos foram cumpridos corretamente. Além disso, não houve apresentação de recursos por parte das empresas participantes, o que permitiu a homologação final do certame.

Montagem de estruturas

De acordo com a publicação, a contratação tem como objetivo atender às necessidades do complexo administrativo do município, envolvendo desde a montagem de estruturas até o fornecimento de alimentação e organização dos eventos oficiais.

Mesmo com a homologação, o uso dos recursos dependerá das futuras demandas da gestão municipal. Ou seja, a Prefeitura poderá solicitar os serviços das empresas vencedoras ao longo do ano, dentro do valor máximo aprovado, sem a necessidade de abrir uma nova licitação.

Embora a medida seja legal, ela pode gerar dúvidas sobre a escolha das prioridades orçamentárias da gestão municipal. O questionamento ganha ainda mais força diante do atual contexto de dificuldades enfrentadas pelos municípios, que lidam com limitações financeiras e demandas urgentes em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura. Em Silves, o cenário é ainda mais sensível.

Situação de emergência

O município tem hoje segundo o Censo de 2022, 11.559 habitantes, e está em estado de alerta devido à cheia registrada neste ano, que afetou diretamente a população e exigiu ações emergenciais por parte do poder público.

Além disso, com a chegada do período de seca no estado do Amazonas, há preocupação com os impactos no transporte local, já que Silves é cercada por rio e depende da navegação para deslocamento e abastecimento.

A homologação foi assinada diretamente pelo prefeito Paulino Grana (Republicanos) e reforça a importância de acompanhar como os recursos públicos serão efetivamente utilizados após a contratação.

Confira na íntegra:

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