Por Juarez Baldoino da Costa (*)
Jeff Guo, da NPR – National Public Radio dos EUA, esteve em Manaus de 03 a 05 de fevereiro para conhecer a ZFM e seu papel na economia brasileira, passando por sua relação com a floresta.
A pauta norteamericana buscou entender qual seria a participação do PIM especificamente no “desafio de impulsionar a produtividade econômica — que economistas acreditam ser um problema crucial para o Brasil, à medida que o país busca sair da armadilha da renda média”, segundo nos questionou o jornalista em entrevista pessoal no dia 03.
Segundo Jeff, o contato conosco foi originado através da internet em razão de artigos escritos e publicação do livro “A Amazônia e a ZFM – Caminhos Independentes” (Costa, 2021 – Editora Et Al 2021). O jornalista pediu indicação de outros contatos para completar a matéria, os quais sugeri a Suframa, o CIEAM, o Chibatão e um empresário que operasse com indústria.
Um dos temas tratados se referiu ao histórico da ZFM passando pelo motivo de sua criação, sobre o que foi relatado que a distância de Manaus para os mercados consumidores nacionais e o relevo da região motivaram a edição do DL 288/67.
Seus efeitos para a indústria brasileira foi outro tema, e se discutiu o ganho em capacitação de mão de obra em razão do contato com processos de produção internacionais, incluindo intercambio com o exterior, quando os trabalhadores puderam absorver tecnologia replicável na indústria doméstica. Lembramos ao jornalista que a produtividade dos funcionários do PIM está entre as melhores quando comparada com as das fábricas equivalentes de outros países.
Abordou-se também a questão tecnológica, comparativa à China e a Coréia, entre outras, e neste aspecto opinamos que o Brasil ainda é também dependente de países mais avançados, e a ZFM faz parte natural desta dependência, já que os principais produtos nela fabricados têm tecnologia importada.
Sobre o motivo da dificuldade de disseminar desenvolvimento econômico para o interior do Amazonas, outro questionamento da matéria, a visão apresentada é de que a causa principal é a limitação física territorial da concessão dos incentivos fiscais da ZFM em 10.000 Km² no entorno de Manaus, impedindo seu avanço para o interior, além das questões geográficas da região.
Indústrias fora da ZFM têm incentivos fiscais apenas se os insumos forem regionais, e como estes insumos não têm tributação nem do IPI nem do Imposto de Importação, não há incentivos a conceder, exceto os do ICMS.
Quanto a narrativa de que o PIM protege a floresta, para nossa surpresa perguntada ao final da entrevista, foram explanados os conteúdos do livro mencionado por Jeff onde se verifica em detalhes a improcedência da fala.
Quanto ao futuro da ZFM, compartilhamos a visão de que enquanto houver produtos de consumo com tributação elevada a ofertar aos brasileiros, haverá interesse e continuidade em nela se investir, proporcionando em decorrência, um ganho para a população que tem por isso uma das poucas opções de se livrar dos impostos nada desejáveis.
Esperemos que a ZFM seja melhor conhecida pelos norte americanos, talvez agora um pouco mais do que a conhecem alguns brasileiros.
(*) Amazonólogo, MSc em Sociedade e Cultura da Amazônia – UFAM, Economista, Contabilista, Professor de Pós-Graduação e Consultor de empresas especializado em ZFM.
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