O novo programa Desenrola, chamado de Desenrola 2.0, deve ser anunciado nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa prevê o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a renegociação de dívidas das famílias.
A informação foi confirmada nesta segunda-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em São Paulo, após reuniões com representantes do setor bancário.
“A gente segue trabalhando com a possibilidade de usar o fundo de garantia”, disse o ministro.
Durigan adiantou, no entanto, que o uso do FGTS terá limites definidos no programa.
“A limitação que vai ter para garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Então é um saque limitado dentro do programa, vinculado ao pagamento das dívidas do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida”, explicou.
Durante a manhã, o ministro se reuniu com banqueiros na capital paulista, além do presidente da Federação Brasileira de Bancos, Isaac Sidney. Participaram ainda os presidentes de instituições como BTG Pactual, Itaú Unibanco, Santander, Bradesco e Nubank. À tarde, o ministro também se encontrou com representantes do Citibank.
“Estamos hoje concluindo as conversas com as instituições financeiras para entregar ao presidente, essa semana, o programa de renegociação das dívidas das famílias brasileiras. Estou voltando para Brasília amanhã e falarei com o presidente para que o anúncio seja feito, possivelmente, ainda esta semana pelo presidente”, disse ele a jornalistas.
Segundo o ministro, o novo Desenrola busca reduzir os níveis de inadimplência no país, em um cenário de juros ainda elevados, mas com expectativa de queda nos próximos meses.
“O programa tem aquela linha geral de exigir reduções de uma dívida que as famílias brasileiras mais sofrem hoje como o cartão de crédito, o CDC (crédito direto ao consumidor) e o cheque especial”, explicou.
Além disso, o governo prevê aporte do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para sustentar a renegociação.
“Vai ter um aporte no FGO também, isso está previsto nas medidas que a gente vai colocar. Vai ser o suficiente para a gente garantir a renegociação de quem quiser fazer essa renegociação”, declarou.
Embora não tenha detalhado todos os parâmetros, o ministro afirmou que os descontos podem chegar a até 90%.
“O que a gente está exigindo, com a contrapartida dos bancos, é que haja uma taxa de juros muito menor do que a praticada nesses três segmentos [CDC, cartão de crédito e cheque especial], que são créditos caros que as pessoas têm que tomar no Brasil. Estamos falando de taxas de juros que variam entre 6% e 10% ao mês. Então, uma dívida de R$ 10 mil, por exemplo, no mês seguinte, ela possivelmente vai ser uma dívida de R$ 11 mil. Uma família brasileira que recebe um salário médio, possivelmente não sairá desse ciclo de atualização da sua dívida. Então, com um desconto amplo, a gente vai chegar a descontos de até 90% nesse programa”, estimou.
Durigan ressaltou que o programa não terá caráter permanente.
“Tanto no Desenrola que aconteceu em 2023 quanto no de agora, tratam-se de medidas pontuais e as pessoas não devem contar com a recorrência desse tipo de medida. Nós estamos vivendo uma situação excepcional, as famílias têm um problema, estamos vendo uma guerra e vendo alguns impactos que muitas vezes fogem ao nosso controle. Mas é importante dizer que não se trata de um Refis recorrente”, ressaltou.
De acordo com o ministro, o governo espera alcançar milhões de pessoas com a nova etapa do programa.
“Eu espero que a gente atinja dezenas de milhões de pessoas pelo país”, afirmou. No primeiro Desenrola Brasil, cerca de 15 milhões de pessoas foram beneficiadas, com a renegociação de R$ 53,2 bilhões em dívidas.
Além disso, o ministro manteve agenda com executivos do setor de petróleo e gás, incluindo empresas como Equinor Brasil, Petrogal Brasil, Repsol Sinopec Brasil, Shell Brasil e TotalEnergies EP Brasil.
(*) Com informações da Agência Brasil
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