O governo federal anunciou nesta terça-feira (30) o início da retirada gradual dos subsídios concedidos para conter a alta dos combustíveis. As medidas haviam sido adotadas em meio à escalada dos preços do petróleo durante o conflito envolvendo Estados Unidos e Israel contra o Irã.
Além disso, a primeira mudança será o fim da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, que deixa de valer a partir desta quarta-feira (1º).
Governo avalia novas reduções
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a decisão ocorre após a queda do preço internacional do petróleo, que voltou a níveis próximos aos registrados antes da crise no Oriente Médio.
“Estamos tirando a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel a partir de amanhã e não vamos parar por aqui. Estamos em avaliação da outra subvenção do diesel, que é R$ 1,12, e, em especial, também da gasolina, de R$ 0,44”, afirmou.
Em seguida, o ministro explicou que a equipe econômica acompanha diariamente o mercado internacional para decidir novos ajustes nas políticas de subsídio.
O que muda imediatamente
Neste primeiro momento, apenas a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel será encerrada. Os demais incentivos continuam em vigor, mas passam por avaliação do governo.
Subsídios ainda mantidos
Entre as medidas que permanecem ativas estão:
- subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel;
- subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina;
- subsídio ao gás de cozinha (GLP);
- desoneração de tributos federais sobre o biodiesel;
- desoneração de tributos sobre o querosene de aviação.
Além disso, o governo afirma que esses incentivos foram criados para evitar repasses imediatos da alta internacional aos consumidores.
Queda do petróleo influencia decisão
A decisão ocorre após a redução das tensões no Oriente Médio, com o avanço de um acordo parcial de cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã.
Assim, o barril do petróleo tipo Brent voltou a ser negociado em torno de US$ 70, patamar próximo ao registrado antes do conflito.
Com a queda dos preços, a equipe econômica avalia que parte das medidas emergenciais já cumpriu seu papel de estabilização.
Governo também cita equilíbrio fiscal
Além da queda do petróleo, o governo federal afirma que a retirada gradual dos subsídios busca preservar o equilíbrio das contas públicas.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a decisão está alinhada à meta fiscal de 2026.
“Mantida essa premissa da neutralidade fiscal, vamos retirando as subvenções, de modo que a nossa meta de resultado primário seja cumprida, sem nenhuma mudança”, declarou.
Em seguida, Moretti explicou que a redução no preço do petróleo também diminuiu a arrecadação ligada a royalties e tributos da cadeia de produção.
Medidas foram adotadas em março
Os subsídios aos combustíveis começaram a ser implementados em março, quando a alta do petróleo pressionou os preços no mercado internacional.
Na ocasião, o governo adotou um conjunto de ações, como:
- subsídios ao diesel, gasolina e gás de cozinha;
- isenção de tributos federais sobre biodiesel e querosene de aviação;
- linhas de crédito para empresas aéreas;
- reforço na fiscalização de preços nos postos de combustíveis.
Além disso, parte dessas medidas foi financiada pela arrecadação adicional gerada com a alta do petróleo.
Próximos passos
A equipe econômica avalia que, caso os preços do petróleo permaneçam estáveis, os incentivos ao diesel e à gasolina também poderão ser reduzidos gradualmente nas próximas semanas.
Segundo o presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt Neto, a retirada dos subsídios foi planejada para evitar impacto relevante no preço final ao consumidor.
(*) Com informações da Agência Brasil
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