Manaus (AM) – Uma operação para fiscalizar postos de combustíveis em todo o país foi realizada, nesta segunda-feira (11), pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM). O objetivo da ação conjunta visa verificar se a redução do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) está sendo repassada aos consumidores.
A ação é coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, disse que “o sistema está unido para que, não só no Amazonas, mas em âmbito nacional, a fiscalização dê resultados efetivos à população”.
O órgão também informou que durante a fiscalização, foi verificado o cumprimento do Decreto nº 11.121, publicado na quinta-feira (7), que determina aos postos de combustíveis que informem ao consumidor, de forma visível, a diferença entre os preços cobrados em 22 de junho de 2022 e os atuais.
Os postos que estiverem descumprindo o decreto devem ser denunciados pelos consumidores por meio do site: denuncia-combustivel.mj.gov.br.
O Procon-AM deu início à fiscalização desde a última semana nos postos de combustíveis na capital amazonense e destaca que no início da operação o preço médio da gasolina era de R$ 6,99 hoje o valor médio está de R$ 6,29.
“A orientação prioritária é que a população continue denunciando para que possamos direcionar nossas ações de acordo com o que as pessoas vivenciam nas ruas” reforça Fraxe.
A entidade afirma que as fiscalizações continuam e os consumidores que se sentirem lesados em relação ao preço pelos postos de combustíveis, podem também fazer a denúncia na sede do Procon-AM, localizada na avenida André Araújo, n. 1500, Aleixo.
O atendimento é feito de segunda a sexta, das 08h às 14h. Outra opção é entrar em contato por e-mail: [email protected], ou pelos telefones: 0800 092 1512 e 3215-4009/4012.
*Com informações da assessoria
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