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aposentadoria compulsória

Fim da aposentadoria compulsória: um pequeno passo para o Judiciário e um grande passo para o Brasil
Justiça

Fim da aposentadoria compulsória: um pequeno passo para o Judiciário e um grande passo para o Brasil

Decisão do STF reconhece justamente essa necessidade de coerência entre crime, responsabilidade e punição
magistrados - 26/05/2026 às 16:15
STF acaba com aposentadoria compulsória como punição a juízes
Decisão da Primeira Turma define perda de cargo como pena máxima e rejeita recurso da PGR sobre mudanças no regime disciplinar da magistratura
STF - 16/03/2026 às 15:20
Flávio Dino acaba com aposentadoria compulsória como punição a juízes
Ministro do STF decide que magistrados condenados por infrações graves devem perder o cargo, e não se aposentar como punição
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