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direito do consumidor

Usuários com contas suspensas indevidamente em redes sociais podem receber indenização

De acordo com o advogado Flávio Guerra, especialista em Direito do Consumidor, suspensões concretizadas sem mencionar o porquê da violação geram ao usuário o direito de recebimento de indenização

Celular Seguro - 19/12/2023 às 13:09

Aplicativo do governo vai agilizar bloqueio de celular roubado; entenda

Para utilizar o aplicativo, a pessoa deverá cadastrar os dados em uma página na internet a ser divulgada pelo governo federal

BLOQUEIO - 03/11/2023 às 14:45

Manifestação contra falta de energia interdita trecho da BR-319 no AM

PRF busca forma de amenizar a situação com manifestantes

123 milhas - 30/08/2023 às 16:34

Ação da Defensoria resulta em bloqueio de até R$ 10 milhões nas contas da 123 Milhas

Medida visa assegurar o pagamento de eventuais indenizações a clientes que foram prejudicados pela empresa

Denúncia - 02/07/2023 às 10:16

Vídeo: torcedores do Garantido denunciam bloqueio de entrada no Bumbódromo

De acordo com os vídeos, um dos militares chega a ameaçar as pessoas que estavam em frente ao portão de acesso

Justiça - 14/06/2023 às 17:58

Em nova decisão, Justiça bloqueia mais R$ 370 mil de Bolsonaro

Mais cedo, já haviam sido bloqueados R$ 87 mil do ex-presidente

Influenciador Digital - 14/06/2023 às 17:21

Moraes determina bloqueio de redes sociais de ‘Monark’

Ministro fixou multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão

DISTRITO FEDERAL - 21/01/2023 às 18:23

Justiça amplia bloqueio de bens de participantes de ataques em Brasília para R$ 18,5 milhões

Valor inicial era de R$ 6,539 milhões; na última quinta-feira (19), mas AGU solicitou o aumento do valor

PRF - 03/11/2022 às 18:32

Brasil tem 32 bloqueios e interdições em rodovias de 7 estados

No levantamento anterior, liberado às 10h desta quinta, os bloqueios e interdições parciais eram 73

Bloqueio de verbas - 06/10/2022 às 20:57

Instituições e estudantes do Amazonas afirmam que o corte de verba interrompe melhorias na Educação

Projetos de extensão, pesquisa, infraestrutura e outras áreas fundamentais para o funcionamento da sede Manaus foram duramente afetados, disse o IFAM

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