Arquivos Cofins - Portal Em Tempo

Guerra Fiscal

Justiça suspende cobrança de PIS/Cofins sobre vendas para a ZFM

Liminar atende ação da FIEAM e suspende efeitos de nota da Receita Federal sobre operações destinadas à Zona Franca de Manaus

Mobilização - 02/07/2026 às 13:34

Eduardo Braga aciona Governo Federal e prepara reação jurídica em defesa da Zona Franca de Manaus

Senador afirma que acionou o Ministério da Fazenda e prepara medidas judiciais para reverter entendimento da Receita Federal sobre PIS e Cofins na Zona Franca de Manaus

Confronto - 02/07/2026 às 13:23

Amom Mandel reage à mudança da Receita sobre incentivos da ZFM: ‘O Amazonas não pode pagar essa conta’

Deputado afirma que nova interpretação da Receita Federal eleva custos da indústria da Zona Franca de Manaus, contraria manifestação anterior do governo e anuncia reação no Congresso

Guerra Fiscal - 01/07/2026 às 18:12

Receita Federal reduz incentivo da ZFM e mobiliza indústria e bancada do AM

Decisão da Receita Federal reduz benefício de PIS e Cofins para operações com a Zona Franca de Manaus e leva empresários e parlamentares a buscar revisão da medida

Medidas temporárias - 12/03/2026 às 14:17

Lula anuncia corte de impostos e subsídio para reduzir diesel

Medidas temporárias do governo federal buscam conter impacto da alta do petróleo e reduzir preço do diesel em até R$ 0,64 por litro

Créditos tributários - 29/07/2025 às 18:24

Nova lei garante devolução de tributos para micro e pequenas exportadoras

Nova legislação permite que empresas enquadradas no Simples Nacional recuperem, créditos tributários

benefícios - 11/07/2025 às 17:30

Isenção de PIS e Cofins favorece serviços, comércio e indústria

Veja como cada setor pode ser favorecido com a nova decisão

Decisão - 07/07/2025 às 14:01

STJ reconhece imunidade de tributos para empresas na ZFM

Estão isentas da incidência das contribuições ao PIS e à Cofins, independentemente de o destinatário ser pessoa física ou jurídica

Fecomércio-AM - 12/06/2025 às 10:55

STJ garante isenção de PIS e Cofins para empresas da Zona Franca de Manaus

Decisão unânime do STJ reconhece isenção tributária da ZFM e reforça importância econômica e estratégica da região para o Brasil.

Cofins

Mais Lidas