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Oportunidade

Universidade de Manaus lança curso superior inédito no Brasil de Biotecnologia Amazônica

Curso começa no próximo dia 15 de janeiro

Decisão - 02/04/2023 às 17:18

STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

Conforme o Artigo 295, inciso VII, do CPP, pessoas com diploma de curso superior de qualquer faculdade brasileira têm direito à pressão especial, não podendo ficar em uma cela comum com os demais detentos.

Decisão - 21/11/2022 às 10:57

STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior

O julgamento tinha começado na última sexta-feira (18) no plenário virtual do STF

Curso Superior

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