Segundo a psicóloga pediatra, Raquel Lemos, essa lei é uma conquista para as escolas públicas, pois a educação sexual ainda é um tabu social que precisa ser quebrado
O projeto é de autoria do vereador Nikolas Ferreira (PL) e propõe sanções administrativas para as escolas e para os profissionais que violarem o uso da língua portuguesa considerada padrão