Arquivos emergência climática

Direito Climático

TCE-AM promove conferência internacional sobre Direito Climático

O evento segue até quarta-feira (12) com painéis sobre Justiça Climática, saberes tradicionais e atuação institucional frente às mudanças ambientais.

fiscalização ambiental - 12/02/2025 às 18:03

Webinar sobre emergência climática inicia nesta quinta-feira (13)

Com foco no controle externo ambiental, o webinar promoverá discussões sobre políticas públicas

políticas públicas - 11/09/2024 às 15:54

Lula anuncia criação do estatuto jurídico para enfrentar emergência climática

Medida tem como objetivo “estabelecer as condições para ampliar e acelerar as políticas públicas a partir de um plano nacional de enfrentamento aos riscos climáticos extremos", segundo o presidente

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