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Trânsito

Governo Lula prepara norma para liberar faixas exclusivas de motos em todo o país

Regulamentação deve sair em 2025 e abrir caminho para adoção imediata do modelo por prefeituras, enquanto estudos mostram resultados divergentes sobre segurança viária

FOTO: Congresso Nacional em Brasília/Reprodução

Governo Federal - 17/11/2025 às 18:08

Entra em vigor nova política que obriga uso da linguagem simples em órgãos públicos

Norma determina que toda comunicação oficial seja clara, objetiva e acessível, reforçando direitos de cidadania e participação

Prazo ampliado - 11/11/2025 às 17:15

Governo estende até fevereiro prazo para contestar descontos do INSS

Beneficiários terão mais três meses para questionar cobranças indevidas; devolução dos valores não autorizados também foi confirmada

Ministério da Fazenda - 02/11/2023 às 08:51

Enviado ao Congresso Projeto de Lei para retomar cobrança do DPVAT

Cobrança do seguro foi suspensa em 2020, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro

combate às queimadas - 12/10/2023 às 09:26

Wilson Lima solicita reforço ao Governo Federal para combater focos de queimadas

Pedidos foram feitos aos Ministérios do Meio Ambiente e da Defesa, além de solicitações ao Ministério de Portos e Aeroportos

Natal - 17/06/2022 às 16:40

Governo Federal inaugura praça com conexão wi-fi gratuita para população

Ao todo, quase 50 pontos serão instalados no Rio Grande do Norte, beneficiando uma população de cerca de 2 milhões de pessoas

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