improbidade administrativa

Justiça absolve Marcellus Campêlo em ação de improbidade
Declaração

Justiça absolve Marcellus Campêlo em ação de improbidade

Decisão aponta falta de provas e ausência de dolo em processo do MPF
Pedido - 21/02/2026 às 13:17
Ministério público pede afastamento de prefeito e presidente da Câmara de Maraã
Ministério Público ingressa com ação de improbidade por descumprimento de TAC de transparência.
Decisão - 15/01/2026 às 16:07
Dino proíbe emendas a entidades ligadas a parentes de parlamentares
Decisão do STF veta repasses a ONGs e empresas com vínculos familiares e mira nepotismo e desvios de recursos públicos
Investigação - 10/09/2025 às 20:16
MPAM investiga irregularidades em contrato de veículos em Boca do Acre
Investigação, que sucede notificação do Tribunal de Contas, aponta indícios de fraude em pregão eletrônico.
Sentença - 30/05/2025 às 19:56
Ex-servidores são condenados por fraude em licitação de tablets no AM
Dois ex-servidores terão de devolver R$ 185 mil aos cofres públicos.
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