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STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal
Marco temporal

STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal

Plenário discute indenização a quem comprou terras de boa-fé
Julgamento - 31/08/2023 às 14:54
STF retoma julgamento sobre marco temporal com voto de Mendonça
Tema foi retomado no início da tarde com conclusão do voto do ministro
Processo - 30/08/2023 às 14:34
Julgamento sobre marco temporal de terras indígenas é retomado
Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista
Presídios - 15/08/2023 às 14:45
Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios
Ação foi analisada pelo mecanismo virtual
Procedimento - 13/08/2023 às 14:38
STF começa a julgar 70 denúncias sobre atos golpistas
Advogados podem apresentar sustentações orais até as 23h59 de hoje
JUSTIÇA - 07/08/2023 às 13:20
Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF
Não há previsão para que o assunto volte à pauta
Ministro do STF Alexandre de Moraes
Posse de Droga - 02/08/2023 às 19:17
Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha e STF adia julgamento
O voto de Moraes é o quarto para a liberação do porte de maconha e faltam ainda sete ministros votarem no tema
Deputada Carla Zambelli durante evento político antes de ser presa na Itália
Apuração - 02/08/2023 às 15:33
Relator vota a favor de processo contra Zambelli no Conselho de Ética
Deputada nega ter direcionado palavrão ao deputado Duarte Júnior
benefício - 28/07/2023 às 17:38
Moraes determina suspensão nacional de processos sobre revisão da vida toda do INSS
Aposentados poderão solicitar que toda a vida contributiva seja considerada no cálculo do benefício
Processo - 27/06/2023 às 08:31
TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro
Sessão está prevista para começar às 19h
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