Arquivos licenciamento ambiental

Meio Ambiente

Lei do licenciamento ambiental entra em vigor e vira alvo do STF

Congresso Nacional rejeitou os vetos e foram ajuizadas três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no STF

LAE - 23/12/2025 às 16:17

Nova legislação busca acelerar projetos estratégicos e mantém exigências técnicas

LAE - 05/12/2025 às 18:17

Senador defende que nova licença ambiental trará rapidez com responsabilidade em projetos como a BR-319

preservação ambiental - 01/10/2025 às 16:21

Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) criou instrumentos de controle, entre eles o licenciamento ambiental

Meio ambiente e desenvolvimento - 28/07/2025 às 12:49

Ipaam reforça regras para licenciamento de petróleo, gás e minérios em solo amazônico, diante da expansão de obras e pressão por regularização

Críticas - 25/07/2025 às 16:09

Lula tem até o dia 8 para sancionar projeto aprovado pelo Congresso.

Crítica - 17/07/2025 às 22:01

Ministra diz que mudanças no licenciamento ambiental ameaçam clima e economia do Brasil.

discussão - 14/07/2025 às 14:42

Atualmente, as obras no trecho do meio da BR-319 foram suspensas pela justiça até que sejam solucionadas questões em torno do licenciamento ambiental

CNBB - 30/05/2025 às 18:19

CNBB denuncia retrocessos no PL do Licenciamento Ambiental e reforça compromisso da Igreja com a justiça ecológica e social

Fiscalização - 29/05/2025 às 18:05

Ipaam alerta para riscos de contaminação causados por descarte irregular de resíduos tóxicos em unidades não regularizadas

1 2 Próximo »