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STF decide se mantém liminar de Dino a favor da linguagem neutra em escolas do Amazonas
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STF decide se mantém liminar de Dino a favor da linguagem neutra em escolas do Amazonas

A lei estadual é uma das 18 que foram questionadas, em maio, pela Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas
Decisão - 15/06/2024 às 18:38
Justiça suspende assinatura de contratos para exploração de petróleo e gás no AM
Comunidades indígenas e tradicionais deverão ser ouvidas antes de qualquer atividade, conforme solicitado pelo MPF
Caso Henry Borel - 26/08/2022 às 18:48
Caso Henry Borel: STJ concede liberdade para Monique Medeiros
Pedido tinha sido negado no início da semana pelo STF; Monique cumpre prisão por matar o filho de 4 anos
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