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Restrição de uso de terras

MPF pede que Funai publique portaria de restrição de uso de terras indígenas

A portaria de restrição de terra publicada em 2017, venceu em dezembro de 2021 e até o momento não foi renovada

Proteção - 17/03/2022 às 11:30

MPF recomenda que Funai realize ações para proteger indígenas isolados no Amazonas

Medidas incluem criação de base de proteção etnoambiental e publicação de Portaria de Restrição de Uso; vestígios de indígenas isolados foram identificados em 2021 na região Mamoriá Grande

Imagem de indígenas Kokama e Tikuna em área de floresta no Amazonas

Oportunidades - 04/03/2022 às 10:54

MPF abre seleção de bacharel em Direito com salário de quase R$ 5 mil Manaus

Novo servidor atuará no 5º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas

Eleições - 03/03/2022 às 17:28

Eleições 2022: MPF lança calendário digital com principais datas do ano eleitoral; confira

O material traz ainda curiosidades sobre atuação do MP e dicas sobre como cidadão pode ajudar na fiscalização das regras eleitorais

Representação - 26/02/2022 às 15:02

Amil entra com representação no MPF contra redução do IPI que ataca ZFM

O advogado informou que também vai mobilizar politicamente a bancada da sigla na Câmara Federal pela defesa do modelo econômico

DOAÇÕES - 21/02/2022 às 13:02

No Amazonas, MPF disponibiliza mais de 250 bens para doação

Órgãos e entidades interessados devem manifestar interesse na aquisição dos bens doados até o dia 4 de março

Investigação - 19/02/2022 às 11:25

Após Igreja Universal divulgar ‘cura’ do HIV ‘através da fé’, ONGs acionam MPF

Em reação, o Foaesp (Fórum das ONG/Aids do estado de São Paulo) fez uma manifestação no MPF (Ministério Público Federal) para verificar a existência de crime na mensagem difundida

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