regras

Minha Casa, Minha Vida muda regras
Limites

Minha Casa, Minha Vida muda regras

Na prática, o programa abre espaço maior para a classe média dentro da política habitacional, pois passa a atender famílias com renda mensal de até R$ 13 mil
Empresas - 13/04/2026 às 15:53
Reforma Tributária muda regras do Simples Nacional
Especialista explica impactos do IBS e CBS e necessidade de adaptação
Melhorias - 30/01/2026 às 16:49
Prazo para sugestões de regras para eleições encerra nesta sexta-feira
Pessoas físicas e jurídicas, incluindo partidos políticos, entidades públicas e privadas, além de associações profissionais e acadêmicas, podem participar com propostas
Obrigatoriedade - 29/10/2025 às 15:52
Febraban fortalece regras contra contas laranja e bets irregulares
Nova autorregulação obriga bancos a encerrar contas fraudulentas
Contaminação - 02/10/2025 às 17:26
Projeto de Lei tem regras contra adulteração de bebidas
Entre as sanções estão advertência, multa entre R$ 5 mil e R$ 50 mil, suspensão temporária do alvará e até a suspensão definitiva da atividade
legalidade - 19/08/2025 às 17:52
Projeto de lei visa proteger consumidores contra regras empresariais abusivas
Iniciativa impede imposição de condições que prejudiquem consumidores
postagens ilegais - 27/06/2025 às 08:17
Redes sociais podem ser responsabilizadas, decide STF
Supremo derruba trecho do Marco Civil e permite que plataformas respondam por conteúdos ilegais publicados por usuários
Novas regras - 06/03/2025 às 17:44
Mudança na regra do PIX deve atingir 1% de chaves ligadas a CPF
Decisões ainda não têm data para entrar em vigo.
Benefício - 04/01/2025 às 08:57
Veja idade mínima e tempo de contribuição para aposentadoria em 2025
Mulher precisa ter 59 anos e 30 anos de tempo de contribuição, e, homem, 64 anos e 35 anos de tempo de contribuição
WhatsApp