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Meio Ambiente
Amom defende audiência para definir gestão territorial e ambiental de terras indígenas
Parlamentar quer garantir a participação da população indígena nas discussões
marco temporal - 27/09/2023 às 18:55
Supremo define indenização para ocupantes de boa-fé
Indenização valerá para proprietários que receberam títulos de terras consideradas áreas indígenas
Marco Temporal - 21/09/2023 às 14:24
STF faz maioria contra Marco Temporal indígena
Com o voto do ministro Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar o Marco Temporal das terras indígenas
Votação - 20/09/2023 às 15:59
Dias Toffoli vota contra marco temporal de terras indígenas
Placar é de 5 votos a 2 contra a tese
terras indígenas - 20/09/2023 às 14:10
STF retoma julgamento do marco temporal
Placar está 4 a 2 contra o limite temporal
Terras Indígenas - 28/06/2023 às 18:52
Títulos de Terra Indígena são entregues pelo Governo federal no Pará
Ação beneficia 2,5 mil povos das etnias Tembé, Timbira e Kaapor
APROVAÇÃO - 31/05/2023 às 13:56
Marco temporal é aprovado pela Câmara dos Deputados
Foram 283 votos a favor e 155, contra
Funai - 21/05/2023 às 10:43
Terras indígenas em fase final de demarcação aguardam processo há, ao menos, 15 anos
Processo paralisado durante a gestão Bolsonaro, a demarcação de terras indígenas é uma das promessas de campanha de Lula
Terra indígena - 03/02/2023 às 18:04
Garimpo ilegal aumentou 1.217% em terras indígenas da Amazôninos últimos 35 anos
Área afetada passou de 7,45 km² em 1985 para 102,16 km² em 2020
Direitos Humanos - 30/01/2023 às 11:09
Governo cria grupo para tratar do combate a crimes em terras indígenas
Grupo de trabalho tem 60 dias para apresentar propostas de ações
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