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    Termo de Uso

    O Em Tempo acredita que o seu leitor tem muito a contribuir em nosso Site. Por isso, criamos um ambiente público de debate de ideias, em que opiniões podem ser livremente expressas nas matérias (Comentários), de modo que o USUÁRIO conceda sua opinião ao veículo e que esta opinião construtiva seja devidamente publicada. E, para que o site seja um ambiente agradável e construtivo, algumas regras precisam ser respeitadas por todos os Usuários.

    • 1. Através dos Comentários dos Usuários, o Em Tempo pretende oferecer ao público um espaço aberto para o debate em alto nível, para as críticas construtivas e para ideias que pautam o dia a dia da cidade, do país, e dos demais fatos que movimentam o mundo.
    • 2. Ao deixar Comentários no portal Em Tempo e nas suas redes sociais (Instagram/Facebook e Twitter), o usuário passa a aceitar os termos e condições de uso.
    • 3. O Usuário é o único responsável pelos comentários que faz no Em Tempo, nos isentando de qualquer responsabilidade quanto a eventuais informações inverídicas que possa fornecer.
    • 4. As informações pessoais que o Usuário fornece ao Em Tempo ao realizar o cadastro são confidenciais. O Em Tempo nunca tornará pública qualquer informação confidencial que o Usuário possa fornecer; salvo em virtude de ordem judicial emanada por autoridade competente. As únicas informações públicas do cadastro do Usuário serão: nome de exibição, imagem (se houver), cidade e estado.
    • 5. Ao realizar o comentário, o Usuário declara estar ciente e concorda com o presente Termo, bem como confere ao Em Tempo uma licença/autorização, de forma livre e gratuita, perpétua, irrevogável, não exclusiva, mundial e ilimitada para publicar, transmitir, distribuir e exibir publicamente o Comentário do Usuário, podendo conter ou não a sua identificação.
    • 6. Devido às disposições acima, ao escrever um Comentário, e/ou registrar espontaneamente a leitura de determinada matéria no Site, o Usuário concorda que o Em Tempo faça uso desses dados e informações, inclusive compartilhando-as de forma pública; não sendo de responsabilidade do Em Tempo eventual utilização indevida das referidas informações (públicas) por terceiros.
    • 7. O teor, veracidade, integridade, legalidade, confiabilidade, operacionalidade, exatidão ou disponibilidade das informações ou dos materiais publicados no Em Tempo são de inteira responsabilidade exclusiva do Usuário escritor, sendo vedada a utilização do serviço para quaisquer fins ilegais ou não-autorizados, podendo responder judicialmente conforme previsto na lei 12.965/2014.
    • 8. O Em Tempo se reserva ao direito de remover, cessar e suspender conteúdos (dos Usuários) que, de acordo com os seus próprios critérios, sejam considerados ilegais, fraudulentos, ameaçadores, depreciativos, difamatórios, obscenos ou questionáveis, ou que violem a legislação e as regras do presente termo (inclusive as do item abaixo); porém, não se responsabiliza pelo armazenamento de conteúdos inseridos pelos Usuários.
    • 9. É vedado todo tipo de ataque direto e pessoal a qualquer Usuário ou grupos de pessoas em relação à raça, cor, nacionalidade, religião e preferência sexual que atentem contra direitos individuais; divulgação de links às páginas na internet que contenham nudismo, pornografia, apologia às drogas (substâncias ilícitas) ou crimes, políticas extremistas, insultos ou degradações; sendo também terminantemente vedadas as seguintes ações:
      • a) Contravenção, menosprezo ou atentado contra os direitos fundamentais e liberdades públicas e individuais reconhecidas constitucionalmente, nos tratados internacionais e no resto do ordenamento jurídico;
      • b) Indução, incitação ou promoção de atuações delituosas, difamatórias, infamantes, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral e aos bons costumes aceitos ou à ordem pública;
      • c) Indução, incitação, promoção ou realização de atuações, atitudes ou ideias discriminatórias em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição social;
      • d) Incorporação de mensagens delituosas, violentas, degradantes, pornográficas ou, em geral, contrárias à lei, à moral e aos bons costumes aceitos ou à ordem pública;
      • e) Indução ou incitação de indução a um estado inaceitável de ansiedade ou temor ou que constitua ameaça ou chantagem a terceiros;
      • f) Indução ou incitação a envolvimento em práticas perigosas, de risco ou nocivas à saúde e ao equilíbrio psíquico;
      • g) Manifestação falsa, ambígua, inexata, exagerada ou extemporânea, de forma que possam induzir a erro sobre o seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicador;
      • h) Utilização de material protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para realizar o uso que efetua ou pretende efetuar (por exemplo, pirataria);
      • i) Violação de segredos empresariais de terceiros;
      • j) Manifestação contrária ao direito, à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas;
      • k) Infração a normativa sobre segredo das comunicações;
      • l) Publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, que constitua concorrência desleal;
      • m) Manifestação que contribua, facilite ou incentive, de qualquer forma, a prática de quaisquer formas de infração aos direitos de propriedade intelectual de qualquer conteúdo disponibilizado na internet. Esta proibição inclui todas as seguintes formas de pirataria de software: (I) disponibilização de números de série de softwares que podem ser utilizados para validar ou registrar o software ilegalmente; (II) disponibilização de ferramentas cujo propósito seja o acesso ilegal ao software (não incluindo ferramentas que sejam legitimamente úteis para criadores de software, administradores de sistemas, etc.); (III) disponibilização de quaisquer arquivos de software sobre os quais os Usuários não possuem direitos autorais ou direito de tornar disponível;
      • n) Disseminação ou facilitação de disseminação de material que contenha vírus, dados corrompidos, ou qualquer outro elemento nocivo ou danoso;
      • o) Desrespeito à legislação eleitoral e partidária;
      • p) Utilização da comunidade para fins comerciais, compreendidos, inclusive: correspondência corporativa e comunicações com finalidade comercial (prospecção de negócios, venda de serviços e mercadorias, ainda que relacionados à pessoa física, etc.);
      • q) Divulgação repetida de links para outras páginas na internet ou links que não estejam contextualizados com o assunto debatido.
    • 10. O Usuário também poderá denunciar possíveis abusos que detecte no Site ou nas redes sociais do Em Tempo. Para isso, pode enviar um email para faleconosco@emtempo.com.br. Lá, deve ser informado a razão que o motivam a fazer a denúncia. A equipe de moderadores do Em Tempo irá avaliar o comentário e tomar as medidas necessárias.
    • 11. O Usuário se responsabiliza em assumir a posição de autor de todo e qualquer Comentário que fizer no site do Em Tempo, sobretudo em eventuais demandas de terceiros com relação aos seus comentários. Além disso, ainda que o Usuário não seja citado ou denunciado diretamente em eventuais demandas, ele se responsabiliza em arcar com todos os custos judiciais decorrentes, bem como deverá ressarcir ao Em Tempo todas as despesas que eventualmente sejam despendidas por ele.
    • 12. Será permitida ao Em Tempo suspender ou cancelar o cadastro realizado em sua plataforma, bem como restringir o acesso de qualquer Usuário que venha a infringir as regras estabelecidas neste termo de uso.
    • 13. O Em Tempo não se obriga, nem se compromete a controlar as ações praticadas pelos Usuários na ferramenta de Comentários; no entanto estará sempre atento a dispor de meios para identificação e remoção de conteúdos inapropriados, ofensivos ou difamatórios.
    • 14. Envidaremos nossos melhores esforços no sentido de manter as informações e materiais contidos no site do Em Tempo tão precisos, atualizados e completos quanto possível.
    • 15. A informação contida no Em Tempo poderá ser atualizada ou modificada periodicamente, por conseguinte, as mesmas não devem ser interpretadas como definitivas.
    • 16. Os textos, fotografias, imagens, logomarcas e som presentes no Em Tempo se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual.
    • 17. Ao acessar as páginas do site do Em Tempo o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como todos os direitos referentes a terceiros que por ventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no Em Tempo. O simples acesso ao Em Tempo não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
    • 18. Todas as marcas comerciais incluídas no Em Tempo, são de propriedade da empresa NORTE EDITORA LTDA, sua razão social, ou que lhes foram outorgadas sob licença ou autorização por seus titulares para sua utilização no Em Tempo.
    • 19. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito do Em Tempo, ou que se destinem ao uso exclusivamente pessoal e em hipótese alguma o usuário adquirirá quaisquer direitos sobre os mesmos.
    • 20. É vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido conforme definido neste Termo. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o Em Tempo, sem prévia e expressa autorização, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
    • 21. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do Em Tempo.
    • 22. Usuários cadastrados do Em Tempo podem enviar conteúdo para o mesmo mediante a seção de jornalismo participativo no Aplicativo ou no Site, ou por outra seção de veiculação de opiniões ou artigos. Este conteúdo passa por avaliação editorial técnica e, caso esteja de acordo com os critérios da empresa, poderá ser publicado no site ou em qualquer outro veículo de comunicação do GRN - Grupo Raman Neves de Comunicação, grupo econômico ao qual a empresa NORTE EDITORA LTDA. Em Tempo, é pertencente.
    • 23. Sempre que for feito uso deste conteúdo será mencionado o autor, exceto quando o conteúdo tiver sido enviado sem nenhuma indicação de nome ou pseudônimo.
    • 24. Ao enviar conteúdos, o usuário transfere exclusivamente, gratuitamente, universalmente e permanentemente, sem a criação de qualquer vínculo, todos os direitos patrimoniais do autor a empresa Em Tempo, podendo esta de qualquer forma usar, transferir ou gozar dos direitos autorais da obra em qualquer mídia.
    • 25. O usuário se compromete que todo o conteúdo enviado é lícito, não viola nenhum direito autoral, de personalidade e, ainda, que possui pleno direito para transferi-lo ao Em Tempo, conforme disposto no item acima. O usuário é, portanto, o único responsável por qualquer prejuízo ocorrido caso o conteúdo não esteja condizente com o disposto neste parágrafo, comprometendo-se ainda a envidar todos os esforços para auxiliar na defesa de quaisquer acusações ou medidas tomadas por terceiros.
    • 26. Ao se cadastrar para receber nossa Newsletter, o usuário aceita e concorda com todos os termos abaixo:
      • a) A finalidade de nossa Newsletter é enviar ao Usuário por meio de e-mail as principais notícias do Em Tempo.
      • b) O Usuário deve utilizar os recursos da nossa Newsletter para as finalidades que foram constituídas, sob pena da aplicação das penas da lei e de indenizar a quem causar dano.
      • c) Para se cadastrar, o Usuário deverá acessar o nosso site e preencher o box da Newsletter com o seu e-mail. Após o cadastro, o Usuário receberá um e-mail de confirmação deste.
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      • g) O Em Tempo envida seus esforços para o envio da Newsletter na periodicidade acordada, ficando sujeita, todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
      • h) O Em Tempo não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar seu equipamento.
      • i) Caso o Usuário opte por deixar de receber a nossa Newsletter, ele poderá se descadastrar por meio de link no box da Newsletter, disponível em nosso site.
      • j) O descadastramento ocorrerá em até 02 (dois) dias úteis após o recebimento da solicitação.
    • 27. O Em Tempo se reserva ao direito de alterar o conjunto de regras aqui disponível a seu exclusivo critério e a qualquer momento, sem necessidade de comunicação prévia ou posterior.

    Política de Privacidade

    Ciente da importância de proteger a privacidade dos dados pessoais do USUÁRIO, bem como para garantir a devida transparência no controle das informações, o Em Tempo esclarece de que forma utiliza estes dados:
    • 28. À medida que o Usuário acessar o Site, serão coletadas informações fornecidas pelo Usuário no momento do cadastro e durante o processo de utilização da ferramenta, inclusive dados de geolocalização. A finalidade precípua da coleta de informações é a de identificar o Usuário e conhecer suas preferências para melhor personalização da sua experiência.
    • 29. Algumas páginas do Site do Em Tempo também podem armazenar cookies, que consistem em pequenos arquivos instalados por sites nos computadores quando o navegador de internet é usado. Esses arquivos permitem identificar se um mesmo aparelho já fez uma visita anterior ao Site, se o Usuário tem ou não Cadastro, bem como oferecer um serviço mais personalizado ao Usuário, de acordo com as suas características e interesses, possibilitando, inclusive, a oferta de conteúdo e publicidade específicos para cada pessoa, compartilhamento de matérias lidas no site, beneficiando a experiência do Usuário na Internet.
    • 30. Quaisquer dados fornecidos pelos Usuários serão armazenados e o Em Tempo envidará os melhores esforços na manutenção da confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações que forem fornecidas.
    • 31. Todos os dados pessoais coletados dos usuários serão incorporados à base de dados da NORTE EDITORA LTDA, Em Tempo, com endereço na Rua Dr. Dalmir Câmara, Bairro São Jorge, CEP: 69033-670, Manaus/AM
    • 32. O Em Tempo poderá utilizar as informações coletadas dos usuários, inclusive por meio de cookies, para os seguintes propósitos gerais:
      • a) informar a respeito de novos produtos do Em Tempo e das empresas pertencentes ao seu grupo empresarial, por correio eletrônico mala direta, sms ou outros meios de comunicação;
      • b) manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato por telefone, correio eletrônico mala direta, sms ou outros meios de comunicação;
      • c) elaborar estatísticas gerais;
      • d) responder às dúvidas e solicitações do usuário;
      • e) realizar campanhas de comunicação e marketing de relacionamento, bem como divulgar ofertas especiais do Em Tempo e/ou das empresas pertencentes ao seu grupo empresarial; e
    • 33. Além do disposto acima, o Em Tempo poderá utilizar as informações coletadas para os seguintes propósitos gerais:
      • a) informar a respeito de produtos de parceiro, por correio eletrônico mala direta, sms ou outros meios de comunicação; e
      • b) realizar campanhas de comunicação e marketing de relacionamento de parceiros do Em Tempo.
    • 34. A não ser por determinação judicial, os Dados do Usuário jamais serão transferidos a terceiros que não sejam parceiros ou empresas autorizadas pelo Em Tempo ou usadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas pelo Em Tempo.
    • 35. O Usuário garante a veracidade e exatidão dos Dados que fornece ao Em Tempo, ou seja, a empresa não tem qualquer responsabilidade no caso de inserção de dados falsos ou inexatidão dos dados pessoais informados pelo Usuário.
    • 36. Todos os dados fornecidos pelo USUÁRIO serão tratados seguindo os protocolos de segurança e tecnologia recomendadas pelas boas práticas de mercado, a fim de garantir a privacidade, confidencialidade e proteção dos dados pessoais de cada USUÁRIO.
    • 37. Com a efetivação do cadastro, o USUÁRIO aceita e autoriza a coleta, uso, armazenamento e utilização dos seus dados pessoais para uso exclusivo do Em Tempo.
    • 38. O Em Tempo tomará todas as precauções exigidas em lei para proteger a confidencialidade e segurança dos dados pessoais do Usuário, reservando-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer tempo. Eventuais alterações sempre estarão disponíveis na Ferramenta para ciência e orientação do Usuário.

    Disposições finais

    • 39. Os direitos e obrigações decorrentes deste documento poderão ser cedidos a qualquer empresa pertencente ao grupo GRN (Grupo Raman Neves de Comunicação).
    • 40. O Em Tempo será isento de qualquer responsabilidade no caso de eventuais danos ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões no banco de dados do titular, salvo nos casos em que agir com dolo ou culpa.
    • 41. Na eventualidade de qualquer das disposições deste documento vir a ser considerada nula, anulável ou inaplicável, por qualquer razão, as demais disposições deste contrato permanecerão em vigor e inalteradas, continuando a vincular as partes.
    • 42. O Em Tempo se reserva ao direito de modificar a qualquer momento, visando uma melhoria contínua, de forma unilateral, o presente Termo de Uso e Política de Privacidade. Ao navegar pelo Site, o Usuário aceita a guiar-se pelos Termos de Uso e Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificá-los previamente cada vez que visitar o Site.
    • 43. Este instrumento será regido e interpretado de acordo com a legislação brasileira, sendo eleito o Foro da Comarca de Manaus, Estado do Amazonas, para questões a ele relativas, com renúncia expressa a qualquer outro.

    Termo de autorização

    Autorizo a abertura, manutenção, arquivo e uso de cadastro em meu nome e de todos os dados/informações fornecidos por mim, de caráter pessoal, pelos quais assumo total e exclusiva responsabilidade pela veracidade e legalidade, e, desde já, concedo minha expressa autorização, nos termos acima, que li integralmente e concordo em todos os seus termos, para que a NORTE EDITORA LTDA, CNPJ Nº 14.228.589/0001-94, e as demais empresasintegrantes do GRN – Grupo Raman Neves de Comunicação utilizem meus dados para envio de informações sobre produtos, eventos, projetos (tais como pesquisas quantitativas para formulação de novos produtos), enquetes, promoções, concursos, ofertas, anúncios, comunicação direcionada e outros, tanto da NORTE EDITORA LTDA, quanto das demais sociedades integrantes do GRN – Grupo Raman Neves de Comunicação e de seus parceiros comerciais (ou seja, autorizo o envio pela RAZÃO SOCIAL. e/ou pelas demais sociedades integrantes do GRN – Grupo Raman Neves de Comunicação de anúncios, ofertas e materiais diversos de seus parceiros comerciais/terceiros). Estou ciente de que poderei revogar, a qualquer tempo, esta solicitação perante a NORTE EDITORA LTDA, mediante clique na opção de opt-out disponível em todos os e-mails enviados pelo remetente em questão.
    CIENTE/CONCORDO COM OS TERMOS E AUTORIZO.