BELÉM (PA) -A ex-ministra Damares Alves, da pasta da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, afirmou que crianças residentes da Ilha de Marajó, no Pará, seriam vítimas de exploração sexual e tráfico humano entre as fronteiras. Também disse que as mesmas teriam entre três e quatro anos de idade, seus dentes eram arrancados para “não morderem na hora do sexo oral” e que bebês de oito dias eram estuprados, filmados e os arquivos eram vendidos por até R$ 100 mil, alimentando uma rede ilegal de pedofilia.
De acordo com Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), em nota, enviada ao EM TEMPO, as declarações aconteceram durante uma reunião religiosa, no último dia 8 de outubro, na Assembleia de Deus do Ministério Fama, em Goiânia (GO), “porém ao invés de cumprir sua função social de fé e liberdade religiosa, a oportunidade foi utilizada como palanque eleitoral para a reeleição do presidente Jair Messias Bolsonaro (PL)”, aponta o texto.
Em decorrência de todas estas declarações, até o momento sem provas apresentadas, com cunho eleitoreiro e que reforça práticas antiéticas, o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) torna pública a NOTA DE REPÚDIO, elaborada junto a mais de 320 movimentos sociais.
NOTA DE REPÚDIO
O CNS entende que a população de Marajó foi utilizada simplesmente como manobra eleitoral, mas prejudicada e agora mais estigmatizada historicamente. Antes vítimas do modelo desigual de desenvolvimento social e econômico do país, que centraliza recursos e distribui misérias para as regiões do Norte e Nordeste, os moradores da Ilha agora também são foco de declarações preconceituosas, sem provas que as sustentem.
O CNS reforça que o objetivo não é omitir o problema ou reduzi-lo, mas sim de tratá-lo verdadeiramente como pauta pública, algo que a ex-ministra não demonstrou interesse em sua gestão, iniciada em 2019 e finalizada neste ano.
O “maior programa de desenvolvimento da Amazônia”, intitulado “Abrace o Marajó”, foi duramente criticado pela sociedade marajoara e por especialistas, seja pela forma autoritária, racista e elitista de conceber desenvolvimento para uma região historicamente atravessada pela desigualdade social e econômica, seja pela ausência da participação popular como se deseja num ambiente democrático e civilizatório. Também sequer apresentava definição de recursos, cronograma e consulta prévia à população.
“O CNS reivindica políticas públicas consistentes, comprometidas com o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, ampliando a proteção às crianças e adolescentes, assim como a garantia de Orçamento Público às instituições competentes como Programa de Estado e não de Governo. Ou seja, compreendê-la no âmbito de um contexto histórico, que enfatiza a justiça social e a dignidade humana em uma região marcada pela violação em muitos de seus aspectos históricos, culturais, educacionais, de geração, de classe social, de condições econômicas de sobrevivência, entre outras problemáticas. O CNS ainda deixa sua solidariedade à população de Marajó e reforça seu compromisso com a integridade física e moral dos povos da Amazônia”
Letícia Santiago, Secretária de Juventude do CNS.
Assinam a nota:
1. Conselho Nacional das Populações Extrativista do Pará
2. Comissão de Justiça e Paz de Breves
3. Coletivo de Pretas e Pretos do Arquipélago do Marajó (CPPAM)
4. Faculdade de Serviço Social – UFPA /Campus Marajó do Breves
5. Vice-presidente do Memorial Chico Mendes
6. Programa Direitos Humanos, Infâncias e Diversidade no Arquipélago do Marajó
(DIDHAM)
7. Projeto Memória de Idosos, Saberes e Direitos (PROMEI)
8. Programa Redes de Comunidades Ribeirinhas (PRCR)
9. Núcleo de Estudos sobre Etnopolítica e Territorialidades na Amazônia (NETTA)
10. Rede de Pesquisa sobre Pedagogias Decoloniais na Amazônia
11. Grupo de Estudos sobre Universidade (GEU/UTFPR)
12. Programa Coroatá UFPA
13. Jornal Marajó
14. Grupo de Estudos, Pesquisas e Práticas em Educação na Amazônia (GEPEA/UEAP)
15. Federação de Trabalhadores Rurais Agricultores Agricultoras Familiares do Estado do
Pará/FETAGRI-PA
16. Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação, Infância e Filosofia – GEPEIF/UFPA
17. Movimento Filhas de Leila/MFL-Curralinho.
18. Jorge Antônio Lima de Jesus – GEPPEGE/UFPA
19. Frente Evangélica Pelo Estado Democrático de Direitos – FEED -PA.
20. Rede Amazônia Negra
21. Associação dos Cientistas da Religião do Pará
22. Irmãs de Notre Dame de Namur – Província do Brasil
23. Observatório do Marajó
24. Instituto Mãos de Ouro
25. CPT Marajó
26. CPT Regional Pará
27. Centro Artístico Cultural Belém Amazônia – ONG Rádio Margarida
28. Povo Sem Medo/Breves
29. Juventude Manifesta/Breves
30. Fórum Paraense de Educação do Campo
31. NUCRESS/Marajó
32. SINTEPP-Breves
33. Brunno Aranha e Maranhão – Defensor Público
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