Omar topa encarar Bolsonaro e Wilson e David partem para cima de Guedes
Enquanto a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE) ultima detalhes sobre uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governador Wilson Lima (PSC) e o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), vão a Brasília encarar o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar reverter os efeitos do decreto do Palácio do Planalto que corta em 25% a alíquota do IPI e fere de morte a Zona Franca de Manaus.
Na luta contra o decreto, o senador Omar Aziz (PSD), que coordena a bancada de deputados e senadores em Brasília, já acionou sua assessoria para marcar, de forma urgente, um encontro da bancada com o presidente Jair Bolsonaro para debater o decreto.
Em entrevista, Bolsonaro assegurou que o decreto não atinge a ZFM, o que é contestado por Omar, para quem o presidente possui uma visão equivocada acerca da redução tributária que é altamente nociva à ZFM.
Repúdio geral
Em manifestações nas redes sociais, diversas autoridades e parlamentares estaduais, dentre os quais o presidente da Aleam, Roberto Cidade (PV), o líder do PP na Casa Legislativa, Belarmino Lins, juntamente com o líder do PSB, Serafim Corrêa, repudiaram o ato do Governo Federal contra a ZFM.
Para Serafim, o decreto, criado por Paulo Guedes e assinado por Bolsonaro, foi “uma canalhice” contra o Amazonas. “O Governo Federal enfiou um punhal em nossas costas. Isso é canalhice. Canalhas!”, bradou Serafim nas redes.
Ontem, o ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), confirmou ações contra o decreto que reduz o IPI junto ao Supremo Tribunal Federal.
“Sentença de morte”
O coro de deputados amazonenses em repúdio ao decreto federal que determina a redução de 25% do IPI não envolve apenas parlamentaristas governistas, mas também líderes oposicionistas que usaram suas redes para criticar o ato federal.
Para o deputado Dermilson Chagas, a Zona Franca de Manaus “recebeu uma sentença de morte” com o decreto publicado na sexta-feira (25).
Quem paga o pato
Na opinião de especialistas ouvidos pelo jornal Valor Econômico, os consumidores brasileiros vão pagar o preço amargo do corte de 25% na alíquota do IPI.
Na visão do economista Roberto Luiz Troster, a redução do imposto não baixará os preços de qualquer produto e não intimidará a inflação.
Para o economista e professor da Unifesp André Roncaglia, “as marcas aproveitam para fazer propagandas dos produtos com IPI reduzido, mas se efetivamente há redução é difícil saber, pois existem várias formas de maquiar a redução de preços sem reduzir efetivamente”.
ACA vai ao STF
Por meio de uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), a Associação Comercial do Amazonas (ACA) luta para anular, no âmbito do STF, o decreto Nº 10.979/25/22 que já está em vigor e que acaba com as vantagens comparativas da ZFM.
O decreto, segundo a ACA, “é grave ameaça a estrutura do Polo Industrial de Manaus, com consequente perda de empregos”.
PDL de Marcelo
Já tramita na Câmara Federal um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), de autoria do vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD), buscando sustar o decreto presidencial que modifica a tabela de incidência do IPI.
Além do ataque à ZFM, o decreto possui viés eleitoreiro por significar concessão ilegal de benefícios em período eleitoral, afirma Marcelo.
Bumbás protestam
A indignação contra os ataques do Palácio do Planalto à ZFM uniu as torcidas dos bumbás Caprichoso e Garantido que, na madrugada de quarta-feira de cinzas, em Parintins, se manifestaram em defesa dos incentivos fiscais da ZFM.
Um vídeo, que está bombando nas redes sociais, mostra a fúria dos manifestantes que, clamando pela ZFM, gritaram palavras de ordem como “fora Bolsonaro”.
Microempreendedores
O programa +Crédito Amazonas, do Governo do Estado via Afeam e Detran, beneficia os mototaxistas de todo o Estado com financiamentos até R$ 5 mil.
Na última sexta-feira (25), o governador Wilson Lima entregou os primeiros cheques aos profissionais contemplados.
Pré-candidatura
O deputado Ricardo Nicolau vai oficializar, amanhã, sua filiação ao Solidariedade, presidido no Amazonas pelo deputado federal Bosco Saraiva.
O evento será às 10 horas, no Hotel Da Vinci, bairro Adrianópolis, ocasião em que ocorrerá também o lançamento da pré-candidatura do parlamentar ao Governo do Estado.
Lima em Autazes
O governador Wilson Lima marcará presença na festa de comemoração dos 66 anos de Autazes, nesta quinta-feira (03).
A agenda inclui a inauguração da Feira do Produtor, dos Ramais Marechal Rondon e Posto Barbosa Rodrigues, na comunidade Marechal Rondon, além da entrega de viaturas, entrega do cartão do produtor primário, de carteiras de habilitação CNH Social e de cestas básicas, além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura local e a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (ADAF).
Na comunidade Novo Céu, uma equipe da Frente Parlamentar de Apoio as Micros e Pequenas Empresas (Frempeei), presidida pelo deputado Adjuto Afonso (PDT), orientará os interessados na formalização de créditos.
Savanização
Relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês), da ONU, aponta o agravamento da crise climática no mundo, com preocupantes consequências no Brasil.
O documento também adverte que a Amazônia pode sofrer uma transição gradual de savanização, deixando de ser floresta tropical.
O risco cresce enquanto a região apresenta números que indicam um aumento médio de 2 graus até o fim do século.
Pirataria nociva
A ousadia da pirataria está tornando quase impossível a navegação nos rios que b
anham o Amazonas. A denúncia foi do deputado Dermilson Chagas durante o recente Fórum Brasileiro de Transporte Aquaviário.
Conforme ele, muitas empresas seguradoras já não querem mais assinar contratos de seguro de cargas das empresas de navegação devido os riscos de ataques de piratas nos rios do Estado.
“A pirataria faz sumirem os investidores e prejudicam o turismo”, diz Dermilson.
Paulo Onofre
Ex-assessor político, com vários anos de atividades na Câmara Municipal de Manaus, o professor Paulo Onofre morreu na terça-feira (1º), em Manaus.
Grande incentivador cultural, Onofre era filiado ao PDT e fundador da Banda do Jaraqui e do Festival de Marchinhas, além de um assíduo frequentador do Bar do Caldeira, um dos maiores pontos de encontro de jornalistas e intelectuais da cidade de Manaus.
Nas redes sociais, o prefeito David Almeida lamentou a morte de Onofre.
Potássio: nova pauta
O confronto Rússia/Ucrânia levou o presidente Jair Bolsonaro (PL) a se voltar para a necessidade da exploração de potássio e produção de energia em terras indígenas localizadas na Amazônia.
Em entrevista, o presidente citou a foz do Rio Madeira, no Amazonas, como uma das áreas de grandes potencialidades que precisam ser exploradas, mas que esbarram na gigantesca quantidade de terras indígenas protegidas pela legislação.
“Nós temos fertilizante no Brasil, na foz do Rio Madeira, temos potássio em abundância, mas é uma reserva indígena, porque não exploramos isso daí”, afirmou Bolsonaro.
Prefeitura denunciada
A paralisação da convocação dos aprovados no concurso público de 2020, para a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Semei), do município de Iranduba, foi denunciada pelo deputado federal Zé Ricardo (PT).
Ele ingressou com representação nos Ministérios Públicos do Estado (MPE) e de Contas (MPC) e no TCE-AM denunciando as irregularidades que abrangem o uso do regime complementar, com a chamada “carga dobrada”, impedindo o chamamento dos aprovados.
Falta de transparência
Zé Ricardo viu falta de transparência no Portal de Iranduba, impossibilitando qualquer
cidadão de identificar o quadro atual de professores efetivos e comissionados.
Ele também cita o fato de professores estarem ministrando matérias sem a devida licenciatura específica, além de comissionados trabalhando nas escolas mesmo após exoneração, porque estariam com vagas garantidas em novo processo seletivo.
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