A Polícia Federal em parceria com a Receita Federal e Ministério Público Federal realizaram a operação “Dente de Marfim”, nesta quinta-feira (22). Nas ações, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e o bloqueio de R$ 30 milhões de empresas de fachada ligadas à limpeza pública, que emitiram R$ 48 milhões em notas fiscais “frias”, em Manaus.
Semelhante à “Operação Entulho”, que teve início na última segunda-feira (20), a Polícia Federal esteve na casa do empresário Cirilo Anunciação, no condomínio Ephigênio Salles, Zona Centro-Sul da capital.
Na segunda-feira, os empresários Mauro Lúcio Mansur da Silva e Jose Paulo de Azevedo Sodré Neto, donos da Tumpex, empresa concessionária de coleta de lixo em Manaus, foram presos.
Na época em que Arthur Neto era prefeito de Manaus, Cirilo tinha ligação com empresas de lixo da cidade.
De acordo com o delegado da PF, João Marcelo Uchôa, chefe do departamento de repressão a corrupção e crimes financeiros, as investigações também são fruto de um relatório da Receita Federal que, desde 2016, apurava as irregularidades.
“A empresa que prestava os serviços de limpeza pública foi contratada, inicialmente, em 2016, em um processo sem licitação e se perdurou na execução deste serviço a partir de uma decisão judicial desembargadora aposentada compulsoriamente e, naquela época, foi verificado nesse relatório da Receita Federal que empresas emitiam notas fraudulentas, em favor da empresa investigada, assim como um escritório advocacia que, supostamente, prestava serviços de consultoria jurídica”, afirmou o delegado.
Agentes públicos
Ainda de acordo com o delegado, desde 2016, ‘trocas de favores’ ocorriam, como a nomeação de parentes dos envolvidos em cargos na Prefeitura de Manaus.
“Nomeações de parentes na Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Públicos, além de haver indícios de pagamentos de vantagem indevida ao gestor da secretaria. Então, isso também ficou identificado. A gente está juntando mais elementos para entender de que forma ocorria, mas temos bastante provas e documentos que confirmam isso. Então, essa empresa permaneceu executando o serviço até o final do ano passado. Posteriormente, a gente acredita que houve alguma desavença entre os empresários e a gestão municipal que resultou na saída dela da execução desses serviços”, relata.
Sem prisões
Até o final da manhã da quarta-feira (22), de acordo com a Polícia Federal, não houveram prisões.
“Diante dos indícios e da contratação ter sido objeto de denúncias de veículos de comunicação várias vezes, na época, isso ficou em bastante evidencia e conseguimos confirmar alguns relacionamentos. Por exemplo, relacionados a gestão anterior, a investigação coletou um documento que confirma que uma das notas fiscais era direcionada a um coordenador de campanha de um partido político da gestão passada. Então, isso está bem evidenciado dentro da investigação. Não houve prisões. Como, relativamente, o contrato que está sendo investigado e foi encerrado”, explica João Uchôa.
Colaboração
Por meio de nota, a Prefeitura de Manaus informou que apoia, de forma irrestrita, as investigações conduzidas pela Polícia Federal no âmbito da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp).
Segundo o poder executivo municipal, os fatos investigados são relacionados a uma empresa cujo contrato foi firmado pela gestão anterior, porém desfeito pela atual administração.
“Prezando pela total transparência, a prefeitura prestará todas as informações necessárias para a apuração”, diz a nota.
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