Saúde Lei estabelece protocolo de atendimento a recém-nascidos com fissura labiopalatal A medida visa aperfeiçoar o atendimento às crianças nos hospitais públicos e privados do Estado Em Tempo* - 04/09/2023 às 14:1904/09/2023 às 14:19 Manaus (AM) — Já está em vigor no Amazonas, a Lei nº 6.323/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que determina que as unidades de saúde informem à Secretaria de Estado da Saúde (SES/AM) quando houver ocorrência de fissura labiopalatal em recém-nascidos. A medida visa aperfeiçoar o atendimento às crianças nos hospitais públicos e privados do Estado. “O rastreio é uma forma que encontramos para disponibilizar, o mais brevemente possível, dos meios adequados para que as devidas cirurgias de correções sejam realizadas. Em casos de fissura labiopalatal, são necessárias várias intervenções e, em algumas situações, pais e responsáveis, por falta de conhecimento, protelam os atendimentos médicos e isso acaba por prejudicar uma correção que poderia ser bem mais bem sucedida”, argumentou o parlamentar. De acordo com a lei, a comunicação deve ocorrer até 10 dias do nascimento e, após esse comunicado caberá à SES contactar os pais e/ou responsáveis do recém-nascido para orientá-los sobre o atendimento disponibilizado pelos órgãos públicos e por outras entidades de referência que poderão auxiliá-los no tratamento. A fissura lábio-palatal e lábio leporino é uma abertura no lábio ou no palato (céu da boca), podendo ser completa, lábio e palato. Essas aberturas resultam do desenvolvimento incompleto do lábio e/ou do palato, enquanto o bebê está se formando, antes de nascer. O lábio e o céu da boca desenvolvem-se separadamente durante os três primeiros meses de gestação. “O tratamento dessa condição envolve uma gama de profissionais, entre eles pediatria, serviço social, fonoaudiologia, entre outros e é importante que possamos criar meios para dar melhores condições às famílias desses bebês. A simples notificação não gerará custos às instituições de saúde, e por outro lado será de grande importância para os recém-nascidos diagnosticados com fissura labiopalatal, que poderão ser melhores assistidos pelo Poder Público, além de evitar a subnotificação”, reforçou. A literatura especializada no assunto estima que uma criança em cada 650 nasce com fissura labiopalatal no país. *Com informações da Aleam Leia mais: Amazonas bate recorde ao registrar empresa em 27 minutos, no mês de agosto Geek Experience oferta programação especial para fãs de games em Manaus Audiências públicas do Complexo Azulão são encerradas com presença de moradores de Silves e Itapiranga Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
