Manaus (AM) – A Câmara Municipal de Borba (a 149 quilômetros de Manaus) instaurou, por seis votos a favor, uma comissão processante para analisar o pedido de cassação do mandato do vice-prefeito José Pedro Freitas Graças (PSD), conhecido como ‘Zé Pedro Graça’, na segunda-feira (18). A decisão saiu há pouco mais de um mês após o prefeito do munícipio, Simão Peixoto (PP), ter sido poupado de cassação do seu mandato, mesmo após suas prisões por acusações de corrupção e agressão à mulher.
Na votação seis vereadores foram favoráveis a cassação do vice-prefeito, um se absteve e dois foram contrários a instalação da comissão. O vereador Geremias da Cruz (Republicanos) irá presidir a Comissão Processante, os vereadores Cláudio Coutinho e Carlos Pantoja também serão membros da comissão. Agora, os membros da Casa têm 90 dias para decidir ou não pelo impeachment do vice-prefeito José Graça.
O vereador Edilson Batista, antes de ser relatada a pauta de cassação, leu um trecho da Bíblia. “Elevo os meus olhos para os montes; de onde me vem o socorro? O meu socorro vem do Senhor, que fez os céus e a terra.”
A abertura do processo é avaliado por alguns parlamentares como uma retaliação contra o vice-prefeito, que assumiu o Poder Executivo Municipal no período em que Simão Peixoto esteve afastado e preso em Manaus.
A única vereadora a votar contra a Comissão foi a Enfermeira Tatiana Franco (PTB), apontou contradição na denúncia e questionou a votação a favor do processo contra Zé Pedro. Ela argumentou, que a própria secretária denunciante já havia dito que a situação era de emergência.
Tatiana sofreu violência política de gênero por Simão Peixoto em comício realizado após o segundo turno das eleições de 2022, Peixoto ameaçou a vereadora diante de um grupo de moradores.
Ele declarou que “daria uma ripada” em Tatiana Franco para ela “aprender a respeitar a saúde de Borba”.
Denúncia
Entre os objetos da denúncia, que foi elaborada pela eleitora Jéssica Caroline Góes, está a dispensa de licitação realizada pelo então prefeito interino de Borba, José Graça, no valor de R$ 1.070.265,00 para aquisição de combustível junto à empresa M. R. P. DE ALMEIDA, cujo proprietário é Márcio Rodrigo Palheta de Almeida. Marcio é esposo da sobrinha do atual prefeito, identificada como Gleisemone Graça de Souza. A dispensa de licitação foi publicada no Diário Oficial dos Municípios no dia 6 de junho deste ano. O prazo de vigência da dispensa é de 90 dias.
Segundo os vereadores, a dispensa de licitação já é alvo de investigação no Ministério Público Federal (MPF), que também está apurando sobre a paralização do transporte escolar no período em que José Graça foi prefeito bem como a paralisação no fornecimento de lanche escolar no Município.
Operação Garrote
A abertura da comissão ocorre após o retorno do prefeito Simão Peixoto ao cargo. Ele estava afastado do cargo desde maio deste ano, quando foi alvo da Operação Garrote, do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por suspeita de desvio de R$ 29,2 milhões da prefeitura em licitações. Ele retornou ao cargo no dia 8 deste mês após decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Durante o afastamento, o vice-prefeito assumiu o comando da prefeitura interinamente.
O clima tenso entre o prefeito, Simão Peixoto, e o vice-prefeito, Zé Pedro, ficou evidente quando, por decisão da Justiça, Simão retornou ao município para reassumir a prefeitura.
O prefeito foi recebido por aliados, logo em sua chegada e discursou no Centro de Eventos Bráulio Motta. Na ocasião, ele atacou o vice, que assumiu a administração do município como prefeito interino enquanto Peixoto esteve preso e afastado.
“Eu votava no Zé Pedro [nas eleições de 2024], mas eu não voto mais não. Ele perdeu meu voto, eu votava em ti, Zé Pedro, mas tu foi o cara mais burro que eu já vi na história na política. Perseguindo aqueles que votaram em mim. Vocês não votaram nele, votaram em mim. Nunca mais esse prefeito interino vai ser prefeito desse município, porque vocês já sabem quem ele é!”,
afirmou.
O vereador Geremias da Cruz (Republicanos), presidente da comissão de apuração, foi o voto decissivo que livrou o prefeitoSimão Peixoto de sua cassação no dia 21 de agosto. Com o resultado, a populaçao se revoltou e tentou agreadir o vereador, no dia. Do lado de fora do Plenário Wilson Maués, uma multidão gritava ‘ladrão’, ‘covarde’, ‘safado’, corrupto’, para o parlamentar – que não conseguia sair do local e, quando consegue, é vaiado pelo povo.
Investigação
O presidente da Câmara Municipal de Borba, vereador Miguel Silva, informou que a Comissão inicia os trabalhos nesta terça-feira (19).
“A apuração da acusação contra o vice-prefeito, para que não haja dúvidas, nós fizemos exatamente como o rito manda e pede. Qual o problema de investigar? Não há problema de investigar. Uma denúncia foi feita e já está tramitando no Ministério Público Federal e essa Casa tem de investigar. Não podemos ser omissos a isso”,
afirmou o presidente.
Conforme a denúncia aceita na Câmara, a eleitora solicita que o vice-prefeito seja denunciado e julgado pelo cometimento das infrações político administrativas com base nos incisos 7, 8 ,10, do artigo 4 do decreto de lei 201/67, e artigo 9, inciso 1 da C/C; artigo 10, inciso 8, 11, 12; artigo 11, inciso 4 e 5 da lei 8249/92.
Confira os votos dos vereadores:
Carlos Pantoja – sim
Cláudio Coutinho – sim
Edilson Batista – sim
Geremias da Cruz – sim
Jecimar Rabelo – abstenção
Otílio Linhares – sim
Pedro Paz Vieira – sim
Tatiana dos Santos – não
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